LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
954 Portaria 250, de 20.10.2023 250 Concessão de benefícios previdenciarios - aposentadoria 2023-10-20 10:10:04 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_2502023_65327c5f2b0a3.pdf.html
955 Ata CI 10/2023 CI 10 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023-10-23 08:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-10-2023-yhozf.pdf.html
956 Resolução CI 10/2023 CI 10 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 2023-10-23 10:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-9-2023-gjsct.pdf.html
959 Decreto 13188/2023 13188 REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-10-23 15:05:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/decreto/dec-13188-2023-zinci.pdf.html
960 Ata CD 4/2023 CD 4 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR ESCRITO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INDICADO PELO IPMG LUIZ CLÁUDIO AGUIAR DE ALMEIDA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À INDICAÇÃO DO IPMG DE EDIR DE PAULA RIDOLFI GOMES FITARONI PARA COMPOR A VACÂNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS: RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2 H. 2023-10-24 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-4-2023-alolb.pdf.html
957 Ata CF 7/2023 CF 7 INICIOU A REUNIÃO PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO D S DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 2023-10-25 15:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-7-2023-mmihk.pdf.html
958 Resolução CF 7/2023 CF 7 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2023. 2023-10-25 15:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-7-2023-hsdvl.pdf.html
962 Decreto 13197/2023 13197 NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG. 2023-10-31 09:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_n___13197_65536c35b37ca.pdf.html