LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
914 Portaria 235/2023 235 Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria. 2023-07-03 14:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-235-2023-smdoo.pdf.html
920 Portaria n° 238, de 11.07.2023 238 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-07-11 08:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-238-2023-hzsic.pdf.html
915 Portaria 236/2023 236 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-07-18 15:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-236-2023-cynlc.pdf.html
917 Portaria 237/2023 237 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-07-25 09:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-237-2023-hbrpa.pdf.html
923 Ata CF 4/2023 CF 4 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, JOÃO MANOEL CUNHA - 2º SECRETÁRIO E AILTON DA SILVA FERNANDES MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, CONFORME OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº13.009/2023 E 13.027/2023, RESPECTIVAMENTE A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023. 2023-07-26 10:30:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___4_26072023_64f8931404068.pdf.html https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbf.html
924 Resolução CF 4/2023 CF 4 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2023. 2023-07-26 14:49:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0042023_64f8acceaba6c.pdf.html
918 Ata CI 7/2023 CI 7 Iniciando à reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos cónselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do IPMG do mês de junho de 2023. 2023-07-27 15:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/ata/ata-7-2023-glvxj.pdf.html
919 Resolução CI 7/2023 CI 7 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2023 do IPMG. 2023-07-27 15:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/resolucao/res-7-2023-dhfwl.pdf.html
921 Portaria 239/2023 239 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-07-31 10:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-239-2023-kwhza.pdf.html
922 Portaria 240/2023 240 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-07-31 10:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-240-2023-vxqma.pdf.html