LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
901 Ata CD 2/2023 CD 2 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA,2H. 2023-06-14 14:55:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-2-2023-zirkd.pdf.html
904 Portaria 232/2023 232 Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria. 2023-06-19 09:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n_2322023_64f73239028cf.pdf.html
912 Ata CF 3/2023 CF 3 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de maio de 2023 onde os conselheiros titulares aprovaram,com emissão de parecer conclusivo e resolução deste conselho fiscal. 2023-06-19 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___3_19062023_64f891d8be53a.pdf.html
902 Ata CI 6/2023 CI 6 Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos conselhos os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de maio de 2023. 2023-06-19 15:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-6-2023-eurqr.pdf.html
925 Resolução CF 3/2023 CF 3 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023. 2023-06-19 15:48:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0032023_64f8ac9499f80.pdf.html
903 Resolução CI 6/2023 CI 6 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de maio de 2023 do IPMG. 2023-06-19 16:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/resolucao/res-5-2023-aklpy.pdf.html
908 Decreto 13008/2023 13008 Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG. 2023-06-21 11:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13008-2023-xajgb.pdf.html
909 Decreto 13009/2023 13009 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-21 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13009-2023-mzldn.pdf.html
907 Portaria 234/2023 234 Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria. 2023-06-27 14:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-234-2023-ffxxd.pdf.html
906 Portaria 233/2023 233 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-06-27 14:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-233-2023-efzsz.pdf.html
910 Decreto 13026/2023 13026 Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13026-2023-lwyck.pdf.html
911 Decreto 13027/2023 13027 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:39:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13027-2023-aeyei.pdf.html