LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
870 Ata CF 1/2023 CF 1 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de dezembro de 2022. 2023-03-08 10:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___1_08032023_64f88ad86ba48.pdf.html
871 Resolução CF 1/2023 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2022, e do exercício de 2022 do IPMG. 2023-03-08 10:48:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0012023_64f8abdc13618.pdf.html
872 Ata CI 1/2023 CI 1 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do exercício de 2023. 2023-03-13 11:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/ata/ata-1-2023-xnpsw.pdf.html
875 Portaria 224/2023 224 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA. 2023-03-21 14:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-224-2023-hdrqf.pdf.html
876 Portaria 225/2023 225 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-03-21 16:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-225-2023-yakfs.pdf.html
877 Portaria 226/2023 226 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-03-21 16:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-226-2023-xwdfx.pdf.html
873 Decreto 12869/2023 12869 Altera o Plano de custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providencias. 2023-03-22 15:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/ccf27032023_6421e50670242.pdf.html
879 Decreto 12874/2023 12874 Estabelece horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí e demais secretarias municipais. 2023-03-30 10:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/decreto/dec-12874-2023-egpbm.pdf.html