LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
866 Portaria 220/2023 220 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO IPMG, DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023-01-02 11:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/01/legislacao/portaria_n___220_63d7fdfda087c.pdf.html
867 Portaria n° 221 de 13.02.2023 221 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA 2023-02-13 09:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_2212023_63ea38b73606d.pdf.html
868 Portaria n° 222/2023 222 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA 2023-02-13 10:22:02 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_2222023_63ea39df7b88c.pdf.html
869 Portaria n° 223 de 13.02.2023 223 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA 2023-02-13 10:36:39 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/02/legislacao/portaria_2232023_63ea3d4c8627d.pdf.html
870 Ata CF 1/2023 CF 1 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de dezembro de 2022. 2023-03-08 10:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___1_08032023_64f88ad86ba48.pdf.html
871 Resolução CF 1/2023 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas da competência de dezembro de 2022, e do exercício de 2022 do IPMG. 2023-03-08 10:48:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0012023_64f8abdc13618.pdf.html
872 Ata CI 1/2023 CI 1 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do FAPS dos meses de dezembro de 2022, janeiro e fevereiro de 2023, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do exercício de 2023. 2023-03-13 11:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/ata/ata-1-2023-xnpsw.pdf.html
875 Portaria 224/2023 224 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA. 2023-03-21 14:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-224-2023-hdrqf.pdf.html
876 Portaria 225/2023 225 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-03-21 16:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-225-2023-yakfs.pdf.html
877 Portaria 226/2023 226 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-03-21 16:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/portaria/prt-226-2023-xwdfx.pdf.html
873 Decreto 12869/2023 12869 Altera o Plano de custeio Anual do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG, e dá outras providencias. 2023-03-22 15:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/03/legislacao/ccf27032023_6421e50670242.pdf.html
879 Decreto 12874/2023 12874 Estabelece horário de expediente na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí e demais secretarias municipais. 2023-03-30 10:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/03/decreto/dec-12874-2023-egpbm.pdf.html
881 Ata CI n° 2, de 05.04.2023 CI 2 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros a Revisão da Politíca de Investimento para exercício de 2023,em conformidade com o estudo da Avaliação Atuarial com base de dados do exercício de 2022 vigorando a partir de 1° de janeiro de 2023 onde propõe atingir a meta rentabilidade real mínima de 5,03% a.a e mais variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA). 2023-04-05 14:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-azacu.pdf.html
882 Resolução CI 2/2023 CI 2 Dispõe sobre a aprovação da Revisão Política de Investimento para o exercício de 2023 do FAPS. 2023-04-05 14:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/resolucao/res-2-2023-skepg.pdf.html
884 Decreto 12889/2023 12889 Nomeia representante do poder executivo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí - IPMG. 2023-04-05 16:46:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12889-2023-szxzj.pdf.html
883 Ata CD 1/2023 CD 1 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO AOS BALANÇOS: PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2022;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A REVISÃO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023;APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CONSELHO DELIBERATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2023;OUTROS ASSUNTOS-RESPEITANDO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-04-06 16:28:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-1-2023-rjkhl.pdf.html
889 Ata CF 2/2023 CF 2 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras dos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. 2023-04-19 10:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-2-2023-gptvm.pdf.html
913 Resolução CF 2/2023 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas da competência de maio de 2023. 2023-04-19 11:02:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0022023_64f8ac503c1fd.pdf.html
886 Portaria 227/2023 227 Concessão de Beneficíos Previdenciários - Pensão. 2023-04-19 14:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/portaria/prt-227-2023-pkbpj.pdf.html
900 Decreto 12916/2023 12916 Exonera representante do poder Legislativo junto Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG. 2023-04-24 15:19:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/decreto/dec-12-2023-afgzh.pdf.html
887 Portaria 228/2023 228 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria por Incapacidade Permanente com Proventos Proporcionais. 2023-04-25 09:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/portaria/prt-228-2023-vchaa.pdf.html
891 Ata CI 3/2023 CI 3 Iniciando á reunião a Presidente do IPMG informou aos conselheiros a necessidade de resgatar no valor de R$ 3.000.000,00(três milhões de reais) do Fundo de Invetimento BB-PREVID RF FLUXO. 2023-04-27 16:26:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/ata/ata-3-2023-rcprv.pdf.html
892 Resolução CI 3/2023 CI 3 Dispõe sobre a aprovação de Resgate e Aplicação para diversificação nos Fundos de Investimento da Carteira de Investimentos IPMG. 2023-04-27 16:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/04/resolucao/res-3-2023-seahc.pdf.html
893 Resolução CI 4/2023 CI 4 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consulta da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de março de 2023 do IPMG. 2023-05-03 14:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/resolucao/res-4-2023-qfzcf.pdf.html
894 Ata CI 4/2023 CI 4 Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marco Almeida que apresentou em home office aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de março de 2023. 2023-05-03 14:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/05/legislacao/ccf05052023_64554291e831b.pdf.html
895 Ata CI 5/2023 CI 5 Iniciando à reunião a Presidente do IPMG apresentou aos conselheiros o relatório da consultoria financeira sobre a lâmina do Fundo de Investimentos RIO BRAVO ESTRATÉGICO IPCA FUNDO DE INVESTIMENTO RENDA FIXA CNPJ: 50.533.505/0001-90, enquadrado no art. 7, Ili, a da resolução CVM 4.963/2021,, conforme solicitado na reunião do dia três de maio de 2023, que em sua conclusão opinou positivamente pelo credenciamento e alocação para diversificação na carteira de investimentos do IPMG. 2023-05-10 14:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/ata/ata-5-2023-hiook.pdf.html
896 Resolução CI 5/2023 CI 5 Dispõe sobre a aprovação da adesão alocação do Fundo de Investimentos Rio Bravo Estratégico IPCA FI RF -CNPJ: 50.533.505/0001-90 e para diversificação na carteira de investimentos do IPMG. 2023-05-10 15:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/resolucao/res-5-2023-ojrxy.pdf.html
897 Portaria 229/2023 229 Concessão de Benefício Previdenciários - Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais. 2023-05-11 11:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/portaria/prt-229-2023-gqvye.pdf.html
898 Portaria 230/2023 230 Concessão de Beneficíos Previdenciários - Pensão. 2023-05-18 08:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/portaria/prt-230-2023-uesvx.pdf.html
899 Portaria 231/2023 231 Concessão de Benefício Previdenciário- Pensão. 2023-05-30 14:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/05/portaria/prt-231-2023-rnzma.pdf.html
901 Ata CD 2/2023 CD 2 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA,2H. 2023-06-14 14:55:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-2-2023-zirkd.pdf.html
904 Portaria 232/2023 232 Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria. 2023-06-19 09:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n_2322023_64f73239028cf.pdf.html
912 Ata CF 3/2023 CF 3 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do IPMG apresentando aos presentes os balancetes das despesas e receitas administrativas, e relatório do Termo de Verificação das Disponibilidades Financeiras do mês de maio de 2023 onde os conselheiros titulares aprovaram,com emissão de parecer conclusivo e resolução deste conselho fiscal. 2023-06-19 10:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___3_19062023_64f891d8be53a.pdf.html
902 Ata CI 6/2023 CI 6 Iniciando á reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos conselhos os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.´s do IPMG do mês de maio de 2023. 2023-06-19 15:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/ata/ata-6-2023-eurqr.pdf.html
925 Resolução CF 3/2023 CF 3 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE MAIO DE 2023. 2023-06-19 15:48:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0032023_64f8ac9499f80.pdf.html
903 Resolução CI 6/2023 CI 6 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de maio de 2023 do IPMG. 2023-06-19 16:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/resolucao/res-5-2023-aklpy.pdf.html
908 Decreto 13008/2023 13008 Exonera conselheira do conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí-IPMG. 2023-06-21 11:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13008-2023-xajgb.pdf.html
909 Decreto 13009/2023 13009 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-21 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13009-2023-mzldn.pdf.html
907 Portaria 234/2023 234 Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria. 2023-06-27 14:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-234-2023-ffxxd.pdf.html
906 Portaria 233/2023 233 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-06-27 14:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/portaria/prt-233-2023-efzsz.pdf.html
910 Decreto 13026/2023 13026 Exonera conselheiro do conselho foscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13026-2023-lwyck.pdf.html
911 Decreto 13027/2023 13027 Nomeia membro para o conselho fiscal do Instituto de Previdência do Município de Guaçuí- IPMG. 2023-06-29 16:39:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/06/decreto/dec-13027-2023-aeyei.pdf.html
914 Portaria 235/2023 235 Concessão de Benefícios Previdenciários -Aposentadoria. 2023-07-03 14:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-235-2023-smdoo.pdf.html
920 Portaria n° 238, de 11.07.2023 238 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-07-11 08:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-238-2023-hzsic.pdf.html
915 Portaria 236/2023 236 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-07-18 15:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-236-2023-cynlc.pdf.html
917 Portaria 237/2023 237 Concessão de Benefícios Previdenciários - Pensão. 2023-07-25 09:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-237-2023-hbrpa.pdf.html
923 Ata CF 4/2023 CF 4 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTANDO AOS PRESENTES OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL, JOÃO MANOEL CUNHA - 2º SECRETÁRIO E AILTON DA SILVA FERNANDES MEMBRO DO CONSELHO FISCAL, CONFORME OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº13.009/2023 E 13.027/2023, RESPECTIVAMENTE A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023. 2023-07-26 10:30:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/ata_cf_n___4_26072023_64f8931404068.pdf.html https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbf.html
924 Resolução CF 4/2023 CF 4 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JUNHO DE 2023. 2023-07-26 14:49:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/resolucoes_cf_n___0042023_64f8acceaba6c.pdf.html
918 Ata CI 7/2023 CI 7 Iniciando à reunião a Presidente do IPMG passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou em home office aos cónselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e A.P.R.'s do IPMG do mês de junho de 2023. 2023-07-27 15:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/ata/ata-7-2023-glvxj.pdf.html
919 Resolução CI 7/2023 CI 7 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de junho de 2023 do IPMG. 2023-07-27 15:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/resolucao/res-7-2023-dhfwl.pdf.html
921 Portaria 239/2023 239 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-07-31 10:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-239-2023-kwhza.pdf.html
922 Portaria 240/2023 240 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria. 2023-07-31 10:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/07/portaria/prt-240-2023-vxqma.pdf.html
926 Portaria 241/2023 241 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 241/2023. RETIFICA A PORTARIA N° 207/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO ADÍLIO JOSÉ DA SILVA A VIÚVA MANOELINA MARIA DA SILVA DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2023-08-08 09:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-241-2023-fouoa.pdf.html
932 Decreto 13112/2023 13112 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÓ OUTROS PROVIDENCIAS. 2023-08-14 11:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13112_64e5f671b843b.pdf.html
933 Decreto 13115/2023 13115 NOMEIA REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO JUNTO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ -IPMG. 2023-08-15 11:31:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/08/legislacao/decreto_n___13115_64e5f6fe37b5a.pdf.html
927 Portaria 242/2023 242 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N° 242/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº 208/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO VALDIR RIBEIRO A VIÚVA SANDRA PEREIRA RODRIGUES RIBEIRO E AS FILHAS ELIDIANA PEREIRA RIBEIRO E SARA RODRIGUES RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-15 11:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-242-2023-pqwxc.pdf.html
931 Portaria 243/2023 243 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº243/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº183/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOÃO CAMUZZI A VIÚVA MARIA DE LOURDES CAMUZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-18 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-243-2023-tfara.pdf.html
935 Ata CI 8/2023 CI 8 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023-08-21 11:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-8-2023-dpcmq.pdf.html
936 Resolução CI 8/2023 CI 8 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JULHO DE 2023, E DIVERSIFICAÇÃO NA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS DO IPMG. 2023-08-21 11:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-8-2023-mipot.pdf.html
934 Ata CD 3/2023 CD 3 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DA NOVA CONSELHEIRA INDICADA PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL STELA VIMERCATI MARTINS. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À CERTIFICAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-08-22 15:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-3-2023-chfbq.pdf.html
940 Ata CF 5/2023 CF 5 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE JULHO DE 2023. 2023-08-23 13:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/ata/ata-5-2023-vmgwj.pdf.html
937 Resolução CF 5/2023 CF 5 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE JULHO DE 2023. 2023-08-23 14:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/resolucao/res-3-2023-bkfph.pdf.html
938 Portaria 244/2023 244 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADORIA POR IDADE. 2023-08-28 10:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/portaria/prt-244-2023-txkys.pdf.html
953 Lei 4495/2023 4495 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-29 09:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/lei/lei-4495-2023-tsmyw.pdf.html
939 Decreto 13134/2023 13134 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-08-29 10:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/08/decreto/dec-13134-2023-qxolm.pdf.html
941 Portaria 245/2023 245 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº245/2023. RETIFICA A PORTARIA Nº181/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DA APOSENTADA MARIA DE LOURDES POSSIDELI BATISTA AO VIÚVO BENTO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-09-12 09:39:36 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_n2452023_2_65005ccdeb3ab.pdf.html
942 Portaria 246/2023 246 Concessão de Benefícios Previdênciários - Pensão 2023-09-12 14:22:16 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2462023_65009e66231cc.pdf.html
943 Ata CI 9/2023 CI 9 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-18 08:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-8-2023-mzjnx.pdf.html
944 Resolução CI 9/2023 CI 9 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-18 08:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-9-2023-gopkn.pdf.html
982 Lei 4501/2023 4501 FICA CONCEDIDO O VALOR DE 5,79% (CINCO VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL. 2023-09-19 10:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/lei/lei-4500-2023-lrzyn.pdf.html
945 Ata CF 6/2023 CF 6 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-20 10:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-6-2023-rtsux.pdf.html
946 Resolução CF 6/2023 CF 6 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2023. 2023-09-20 10:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/resolucao/res-6-2023-biuln.pdf.html
947 Portaria 247/2023 247 Concessão de Benefícios Previdenciários - Aposentadoria 2023-09-21 10:44:32 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2472023_650c48d975a95.pdf.html
970 Decreto 13165/2023 13165 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-09-22 07:24:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13165-2023-yuvbn.pdf.html
949 Ata EXTRAORDINÁRIA CD 1/2023 EXTRAORDINÁRIA 1 A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG INFORMOU AOS MEMBROS DO CONSELHO SOBRE A NECESSIDADE DA CERTIFICAÇÃO ATÉ O DIA 31 DE JULHO DE 2024 QUE PODERÃO OCORRER IMPEDIMENTOS JUNTO AO CRP -CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA. 2023-09-25 08:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/ata/ata-1-2023-wbuha.pdf.html
952 Decreto 13168/2023 13168 ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 2023-09-25 09:10:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/09/decreto/dec-13168-2023-uqpkk.pdf.html
950 Portaria n° 248, de 25.09.2023 248 Concessão de benefícios previdenciarios - Aposentadoria 2023-09-25 09:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2482023_6512d1b150c0f.pdf.html
951 Portaria n° 249, de 25.09.2023 249 Concessão de Benefícios - Aposentadoria 2023-09-25 09:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/09/legislacao/portaria_2492023_6512d2a5bf5df.pdf.html
954 Portaria 250, de 20.10.2023 250 Concessão de benefícios previdenciarios - aposentadoria 2023-10-20 10:10:04 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/10/legislacao/portaria_2502023_65327c5f2b0a3.pdf.html
955 Ata CI 10/2023 CI 10 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO IPMG DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023-10-23 08:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-10-2023-yhozf.pdf.html
956 Resolução CI 10/2023 CI 10 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 2023-10-23 10:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-9-2023-gjsct.pdf.html
959 Decreto 13188/2023 13188 REGULAMENTA A LEI Nº 4.290/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIQUETE FEIRA PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-10-23 15:05:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/decreto/dec-13188-2023-zinci.pdf.html
960 Ata CD 4/2023 CD 4 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO POR ESCRITO DO CONSELHEIRO REPRESENTANTE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS INDICADO PELO IPMG LUIZ CLÁUDIO AGUIAR DE ALMEIDA. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À INDICAÇÃO DO IPMG DE EDIR DE PAULA RIDOLFI GOMES FITARONI PARA COMPOR A VACÂNCIA DO CONSELHO DELIBERATIVO. APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO À COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO. OUTROS ASSUNTOS: RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2 H. 2023-10-24 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-4-2023-alolb.pdf.html
957 Ata CF 7/2023 CF 7 INICIOU A REUNIÃO PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO D S DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 2023-10-25 15:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/ata/ata-7-2023-mmihk.pdf.html
958 Resolução CF 7/2023 CF 7 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE SETEMBRO DE 2023. 2023-10-25 15:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/10/resolucao/res-7-2023-hsdvl.pdf.html
962 Decreto 13197/2023 13197 NOMEIA CONSELHO DELIBERATIVO DO IPMG. 2023-10-31 09:42:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/decreto_n___13197_65536c35b37ca.pdf.html
961 Portaria 251/2023 251 Concessão de beneficio - Pensão 2023-11-07 11:11:54 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2512023__romario_favaris_65bcd229c752d.pdf.html https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbg.html
963 Ata EXTRAORDINÁRIA 2/2023 EXTRAORDINÁRIA 2 A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO UM VÍDEO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES RODRIGO CHAMOUN, RELATANDO A PREOCUPAÇÃO DA SITUAÇÃO DE DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO INCLUSIVE GUAÇUÍ, QUANTO À QUEDA DE ARRECADAÇÃO DO FPM - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E O ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS FRENTE ÀS DESPESAS ASSUMIDAS. 2023-11-14 10:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2023/11/legislacao/ata_extraordinaria_n___2_de_14112023_655b5c6f3e6e0.pdf.html
964 Ata CI 11/2023 CI 11 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E APR'S DO IPMG DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO ANO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS ANALISARAM AS SITUAÇÕES ACIMA RELATADAS E APROVARAM. 2023-11-20 10:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-11-2023-xfagt.pdf.html
965 Resolução CI 11/2023 CI 11 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCICIO DE 2024 DO IPMG. 2023-11-20 11:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/resolucao/res-11-2023-cptrg.pdf.html
967 Ata CF 8/2023 CF 8 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL. 2023-11-22 07:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-8-2023-ovywg.pdf.html
968 Resolução CF 8/2023 CF 8 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE OUTUBRO DE 2023. 2023-11-22 07:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/resolucao/res-8-2023-vzhcb.pdf.html
969 Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR 96/2023 96 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 093/2022. 2023-11-23 08:07:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 8 Lei Complementar https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/lei-complementar/lcp-95-2023-zpwdy.pdf.html
966 Ata EXTRAORDINÁRIA 3/2023 EXTRAORDINÁRIA 3 A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG, CUMPRIMENTOU OS PARTICIPANTES E EM SEGUIDA PASSOU A PALAVRA PARA A SECRETÁRIA DE FINANÇAS, QUE RELATOU AOS CONSELHEIROS QUE O MUNICÍPIO NOS EXERCÍCIOS DE 2021, 2022 CUMPRIU RIGOROSAMENTE COM TODAS AS OBRIGAÇÕES JUNTO AO RPPS INCLUSIVE OS APORTES ATUARIAIS, E QUE, NO EXERCÍCIO DE 2023 REPASSOU DE APORTE ATUARIAL AO IPMG. 2023-11-24 11:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/11/ata/ata-3-2023-gnafx.pdf.html
974 Lei 4518/2023 4518 ALTERA O PLANO DE CUSTEIO ANUAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ - IPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2023-12-12 09:34:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4518-2023-cgmnk.pdf.html
975 Lei 4524/2023 4524 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ/ES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. 2023-12-13 07:16:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4524-2023-ttfgm.pdf.html
971 Ata CD 5/2023 CD 5 APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA CONSELHEIRA MAREIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA; OUTROS ASSUNTOS - RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA A REUNIÃO, OU SEJA, 2H. 2023-12-13 09:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-5-2023-bfyqf.pdf.html
976 Ata CI 12/2023 CI 12 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO IPMG PASSOU A PALAVRA PARA O SR. MARCOS ALMEIDA QUE APRESENTOU EM HOME OFFICE AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'S DO IPMG DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, EXPLANOU SOBRE OS INVESTIMENTOS NAS CARTEIRAS DE INVESTIMENTOS FRENTE AO CUMPRIMENTO DA META ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2023. 2023-12-18 07:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-12-2023-lcjzl.pdf.html
977 Resolução CI 12/2023 CI 12 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-12-18 07:26:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-12-2023-prsip.pdf.html
1012 Lei 4527/2023 4527 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023-12-18 11:06:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/lei/lei-4527-2023-gemgv.pdf.html
983 Decreto 13249/2023 13249 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ E AUTARQUIAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2024. 2023-12-19 07:49:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/decreto/dec-13249-2023-sgvbs.pdf.html
978 Portaria 252/2023 252 Concessão de Benefícios - Pensão 2023-12-19 11:30:15 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2522023__maria_da_penha_65bcd287721e6.pdf.html
979 Portaria 253/2023 253 Concessão de Benefícios - Pensão 2023-12-19 11:33:04 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/02/legislacao/portaria_2532023__marino_capra_65bcd2a4bf94e.pdf.html
980 Ata CF 9/2023 CF 9 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO IPMG APRESENTOU AOS CONSELHEIROS OS BALANCETES DAS DESPESAS E RECEITAS ADMINISTRATIVAS, E RELATÓRIO DO TERMO DE VERIFICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, ONDE OS CONSELHEIROS APROVARAM COM EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO E RESOLUÇÃO DESTE CONSELHO FISCAL. 2023-12-20 07:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/ata/ata-9-2023-dmgzr.pdf.html
981 Resolução CF 9/2023 CF 9 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS MEMBROS NOMEADOS, E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA COMPETÊNCIA DE NOVEMBRO DE 2023. 2023-12-20 07:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/resolucao/res-9-2023-eeoco.pdf.html
984 Portaria 254/2023 254 PORTARIA DE MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 2023-12-29 10:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2023/12/portaria/prt-254-2023-stmbq.pdf.html