LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
824 Ata CF 6/2022 CF 6 INICIANDO A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2022. 2022-10-06 09:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-6-2022-klxvv.pdf.html
828 Decreto 12623/2022 12623 ESTABELECE DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. 2022-10-10 14:17:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12623-2022-veswb.pdf.html
834 Decreto 12630/2022 12630 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2022-10-13 08:18:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12630-2022-iwdzr.pdf.html
833 Decreto 12626/2022 12626 CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDORES PÚBLICOS. 2022-10-13 08:55:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/decreto/dec-12626-2022-ecxhv.pdf.html
831 Resolução CI 8/2022 CI 8 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTO E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022, DO FAPSPMG. 2022-10-14 15:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/resolucao/res-8-2022-jnmpf.pdf.html
832 Ata CI 9/2022 CI 9 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022-10-14 15:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-9-2022-ugztd.pdf.html
836 Ata CF 7/2022 CF 7 INICIOU A REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA, AGRADECENDO A PRESENÇA DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E PASSOU A PALAVRA PARA O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL QUE APRESENTOU OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2022. 2022-10-31 08:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/ata/ata-7-2022-xrhvh.pdf.html
835 Portaria 219/2022 219 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO. 2022-10-31 14:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/10/portaria/prt-219-2022-bvssr.pdf.html