LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
801 Ata CI 6/2022 CI 6 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A RENOVAÇÃO DOS CREDENCIAMENTOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N.º 4.963/2021 QUE VENCERÃO DIA QUINZE DE AGOSTO DE 2022. 2022-08-04 10:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-dvmdp.pdf.html
802 Resolução CI 5/2022 CI 5 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, CUSTÓDIA E DISTRIBUIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS DEFINIDOS PELA RESOLUÇÃO CMN N. 4.963/2021 DO FAPSPMG. 2022-08-04 11:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-shvsv.pdf.html
808 Portaria 216/2022 216 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ILDA DA PENHA BERLANDO SILVA. 2022-08-05 10:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/portaria/prt-216-2022-lbdud.pdf.html
803 Ata CI 7/2022 CI 7 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE EXECUTIVA DO FAPS PASSOU A PALAVRA PARA O SR. WAGNER MEDEIROS DE SOUZA QUE EXPLANOU SOBRE A NECESSIDADE DE CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM INTUITO DE DIVERSIFICAR A CARTEIRA DE INVESTIMENTOS, CONFORME A POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO FAPS DO EXERCÍCIO DE 202. 2022-08-10 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-7-2022-pcgib.pdf.html
804 Resolução CI 6/2022 CI 6 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS, E OS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 2022, DO FAPSPMG. 2022-08-10 10:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-6-2022-lhmxv.pdf.html
805 Ata CD 5/2022 CD 5 CERTIFICAÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS E FISCAL E COMITÊ DE INVESTIMENTOS; EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE WERITON AZEVEDO SOROLDONI; APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO QUANTO A ADEQUAÇÕES NA PROPOSTA DE POLÍTICAS DE INVESTIMENTOS DE 2022; OUTROS ASSUNTOS-RESPEITADO TEMPO ESTABELECIDO PARA REUNIÃO , OU SEJA, 2H. 2022-08-18 11:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-guzle.pdf.html
810 Ata CF 5/2022 CF 5 INICIOU A REUNIÃO O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL APRESENTANDO OS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS, RECEITAS E DESPESAS EXTRAÍDOS RELATÓRIOS CONTÁBEIS PUBLICADOS NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DOS MESES DE JUNHO DE JULHO DE 2022. 2022-08-26 15:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-5-2022-bmeev.pdf.html
811 Resolução CF 5/2022 CF 5 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DAS APLICAÇÕES, RECEITAS E DESPESAS DOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2022 DO FAPSPMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022-08-26 15:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/resolucao/res-5-2022-pwnpo.pdf.html
812 Decreto 12561/2022 12561 EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR(A) COMISSIONADO(A). 2022-08-29 11:14:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12561-2022-fgbje.pdf.html
813 Decreto 12562/2022 12562 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS. 2022-08-29 11:18:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/decreto/dec-12562-2022-lqnjh.pdf.html
814 Ata CD 6/2022 CD 6 DETALHOU A REFERIDA PROPOSTA QUE COMPÕE-SE DOS SEGUINTES VALORES: RECEITA PREVISTA DE R$ 16.023.400,00 (DEZESSEIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS} E DESPESA FIXADA EM R$ 22.288.400,00 (VINTE E DOIS MILHÕES E DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). 2022-08-31 14:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/08/ata/ata-6-2022-qhjjs.pdf.html