LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
809 Portaria 214/2022 214 PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N°214/2022. RETIFICA A PORTARIA N. 0189/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE DO APOSENTADO JOSÉ ANTONIO AMANCIO DE ANDRADE A VIÚVA MARIA LUZIA DA SILVA ANDRADE E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 2022-05-09 10:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-214-2022-vlvaj.pdf.html
787 Ata CI 2/2022 CI 2 Solicitou ao representante da Consultoria Financeira , a emissão por parte da empresa do relatório ALM, para que o FAPS possa fazer diversificação nas carteiras de investimentos conforme a nova Politica de Investimentos revisada de acordo com a Portaria da Secretaria Especial de Previdência. 2022-05-10 10:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-2-2022-loixf.pdf.html
807 Portaria 215/2022 215 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA APARECIDA DE FATIMA CAPRA GLORIA. 2022-05-10 10:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/portaria/prt-215-2022-jsfjb.pdf.html
792 Ata CI 3/2022 CI 3 INICIANDO À REUNIÃO A PRESIDENTE DO FAPS PASSOU A PALAVRA, ENTÃO FOI APRESENTADO AOS CONSELHEIROS OS RELATÓRIOS SOBRE A SITUAÇÃO NO MERCADO FINANCEIRO NACIONAL E MUNDIAL E SUAS TENDÊNCIAS E A.P.R.'s DO FAPS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL. 2022-05-24 14:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/ata/ata-3-2022-rodki.pdf.html
794 Resolução CI 2/2022 CI 2 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE ANÁLISE DOS RELATÓRIOS DE CONSULTORIA DA CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E AS OSCILAÇÕES NO MERCADO FINANCEIRO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DOS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 2022. 2022-05-24 14:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/resolucao/res-2-2022-bdtei.pdf.html
791 Decreto 12435/2022 12435 ALTERA O ART. 10 DO DECRETO N° 12.239/2022 QUE REGULAMENTOU O ART. 148-A DA LEI N° 1.983/90. 2022-05-27 16:13:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/05/decreto/dec-12435-2022-gyihm.pdf.html