LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
768 Decreto 12278/2022 12278 Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.02.2022 2022-02-09 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/decreto/dec-12278-2022-svfkk.pdf.html
767 Portaria 212/2022 212 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG DO EXERCÍCIO DE 2022. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.02.2022 2022-02-11 11:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-212-2022-beqde.pdf.html
788 Lei 4409/2022 4409 FICA CONCEDIDO O VALOR DE 8,83 (OITO VIRGULA OITENTA E TRÊS POR CENTO) COMO REVISÃO GERAL ANUAL. 2022-02-15 11:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/lei/lei-4409-2022-nhcdm.pdf.html
769 Resolução CF 2/2022 CF 2 Dispõe sobre a prestação de contas anual do exercício de 2021 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 09:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-2-2022-ejlbk.pdf.html
770 Ata CF 1/2022 CF 1 Iniciou a reunião a presidente do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 09:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-1-2022-nkukf.pdf.html
771 Ata CF 2/2022 CF 2 Apresentação dos balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de dezembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 10:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/ata/ata-2-2022-eyboo.pdf.html
772 Resolução CF 1/2022 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas do mês de dezembro de 2021 e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.02.2022 2022-02-23 10:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/resolucao/res-1-2022-fhafr.pdf.html
806 Portaria 213/2022 213 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MARIA DE LOURDES MORAES. 2022-02-23 10:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2022/02/portaria/prt-213-2022-mbreu.pdf.html