LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
751 Lei 4402/2021 4402 Estabelece taxa de 3% (três por cento) para gastos com despesas administrativas do FAPSPMG - Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - ES. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2020 2021-12-14 16:17:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/lei/lei-4402-2021-icufu.pdf.html
765 Resolução CI 7/2021 CI 7 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.02.2022 2021-12-15 16:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/resolucao/res-7-2021-iyicc.pdf.html
766 Ata CI 7/2021 CI 7 Iniciando à reunião a presidente do faps passou a palavra para o Sr.º Ronaldo de Oliveira que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e ARP's do FAPS do mês de novembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.02.2022 2021-12-15 16:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-7-2021-nnbsu.pdf.html
753 Resolução CF 8/2021 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas do mês de Novembro de 2021 e da outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2020 2021-12-22 15:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/resolucao/res-8-2021-qxbqy.pdf.html
754 Ata CF 8/2021 CF 8 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de novembro de 2021 . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021 2021-12-22 15:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-8-2021-jkqco.pdf.html
756 Ata CD 3/2021 CD 3 Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios Após explanação efetuada pelo Superintendente Administrativo, Financeiro Contábil, Wagner Medeiros de Souza, quanto ao ponto de pauta em questão, foi DELIBERADO, por unanimidade, pela APROVAÇÃO da Reversão das sobras da Taxa Administrativa do FAPS para carteira de benefícios, conforme dados dos gastos administrativos disponíveis no Anexo 1, consolidados até novembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.12.2021 2021-12-22 16:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/ata/ata-3-2021-xuchd.pdf.html
865 Lei 4408/2021 4408 ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021-12-27 14:35:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/12/lei/lei-4408-2021-xlzyw.pdf.html