LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
758 Decreto 12127/2021 12127 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. 1 º. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 371.579,80. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2022 2021-11-03 14:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12127-2021-sgxvj.pdf.html
761 Decreto 12128/2021 12128 O Prefeito Municipal de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, no uso de suas a atribuições legais e conforme os termos da Lei Municipal nº 4.358/2020; RESOLVE: Art. l°. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de R$ 1.111.000,OO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.01.2021 2021-11-03 14:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/decreto/dec-12128-2021-qaeit.pdf.html
746 Ata CI 6/2021 CI 6 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Ronaldo Oliveira que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2021,. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021 2021-11-24 09:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-6-2021-oeutd.pdf.html
747 Resolução CI 6/2021 CI 6 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021 2021-11-24 09:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/resolucao/res-6-2021-nktij.pdf.html
752 Resolução CF 7/2021 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas do mês de outubro de 2021 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021 2021-11-24 14:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/resolucao/res-7-2021-oaddp.pdf.html
755 Ata CF 9/2021 CF 9 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de outubro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2021 2021-11-24 15:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/ata/ata-9-2021-kvmvz.pdf.html
745 Lei 4399/2021 4399 Regulamenta a Alínea “c” do Artigo 55, da Lei Municipal nº 1.983/1990. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.12.2021 2021-11-26 10:01:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/11/lei/lei-4399-2021-buahg.pdf.html