LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
750 Decreto 12090/2021 12090 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 469.009,82. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2021 2021-10-01 16:38:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12090-2021-kbdjt.pdf.html
749 Decreto 12100/2021 12100 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021, a importância de 756.000,00 nas seguinte dotações. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021 2021-10-08 16:32:00 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12100-2021-bpmss.pdf.html
735 Ata CI 5/2021 CI 5 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de setembro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021, onde os conselheiros analisaram as situações acima relatadas e aprovaram por unanimidade. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021 2021-10-08 16:54:19 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-5-2021-cvpht.pdf.html
736 Resolução CI 5/2021 CI 5 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de setembro de 2021, Política de Investimentos para o exercício de 2022 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2021 2021-10-08 16:57:14 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/resolucao/res-5-2021-brknq.pdf.html
742 Ata CF 7/2021 CF 7 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de setembro de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13/10/2021 2021-10-13 09:30:15 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-7-2021-syqzg.pdf.html
743 Resolução CF 6/2021 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas do mês de setembro de 2021 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13/10/2021 2021-10-13 09:31:52 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/resolucao/res-6-2021-mocnw.pdf.html
744 Ata ORDINÁRIA 2/2021 Ata ORDINÁRIA 2/2021 ORDINÁRIA 2 Realizada a verificação do. quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. Após apreciação da minuta da ATA da Reunião de 18-08-2021, DELIBEROU-SE, por unanimidade, pela sua APROVAÇÃO. Quanto a Margem de consignação o presidente do Conselho, Weriton Azevedo Soroldoni, argumentou que o teor do processo foi encaminhado na íntegra para os membros do Conselho. Seguindo, o Assessor Jurídico do FAPS, Roberto Figueiredo Boechat, argumentou sobre seu parecer. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.11.2021 2021-10-20 16:16:39 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-2-2021-mhokx.pdf.html
748 Decreto 12115/2021 12115 Altera o Decreto nº 12.102/2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2020 2021-10-21 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/decreto/dec-12115-2021-vthdy.pdf.html
741 Portaria 211/2021 211 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - PENSÃO A VIÚVA MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.10.2021 2021-10-28 08:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/portaria/prt-211-2021-khdxx.pdf.html