LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
724 Portaria 209/2021 209 CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA DISCUSSÃO DE BUSCA DE SOLUÇÕES PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ/ES COM O FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2021 2021-08-02 10:47:15 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-209-2021-wnicj.pdf.html
725 Ata CF 5/2021 CF 5 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas do mês de julho de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021 2021-08-18 10:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-5-2021-drqdu.pdf.html
726 Resolução CF 4/2021 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas do mês de julho de 2021 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021 2021-08-18 10:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/resolucao/res-4-2021-fuann.pdf.html
738 Ata Ordinária CD 01/2021 Ata Ordinária CD 01/2021 ORDINÁRIA 1 1. Após verificação do quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. 2. A presidente executiva do FAPS, explanou sobre a intenção de contratação de um plano de telefonia móvel para atendimento as atividades administrativas do Fundo, especialmente para comunicação com aposentados e pensionistas sobre recadastramento e outros assuntos pertinentes. Este tópico de pauta teve caráter informativo, portanto, sem DELIBERAÇÃO por este Conselho, havendo apenas sugestão dos conselheiros para que os princípios legais para contratações pela administração pública fossem observados com a devida atenção. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2021 2021-08-18 10:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/10/ata/ata-5-2021-fixbq.pdf.html
731 Ata Extraordinária CD 01/2021 Ata Extraordinária CD 01/2021 EXTRAORDINÁRIA 1 Após verificação do quórum, seguiu-se para os pontos de pautas determinados. Definição de calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho: ficou estabelecido · que seguiremos o calendário bimestral estabelecido pelo Conselho Fiscal, ou seja, 18 de agosto/13 de outubro e 15 de dezembro, a partir das 14h - com duração máxima de 2h, sendo 1h30min para realização da reunião e 30min de tolerância, inicialmente, realizadas na sede do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.08.2021 2021-08-18 15:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-3-2021-syhwg.pdf.html
762 Portaria 6421/2021 6421 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA TIME BRASIL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, E NOMEAÇÃO DE SEUS MEMBROS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.01.2022 2021-08-24 14:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-6421-2021-fljzh.pdf.html
729 Ata CI 4/2021 CI 4 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS dos meses de maio, junho e julho de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2021 2021-08-25 10:11:04 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/ata/ata-4-2021-ckkel.pdf.html
730 Resolução CI 4/2021 CI 4 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de maio, junho e julho de 2021 do FAPS, cumprimento da meta atuarial 2021, Diversificação em Fundos de Investimentos para reenquadramento conforme Resolução CVM 3.922/2010. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2021 2021-08-25 10:13:45 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/resolucao/res-4-2021-dvkyb.pdf.html
728 Portaria 210/2021 210 CONCEDER O BENEFÍCIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. OMAR MASSUCATO A VIÚVA SRA. MARIA SEBASTIANA DE MEDEIROS MASSUCATO NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA DO MESMO POR BENEFICIÁRIO, A PARTIR DE 29/06/2021. 2021-08-26 10:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/08/portaria/prt-210-2021-nmbkm.pdf.html