LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
720 Decreto 11884/2021 11884 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2021 2021-05-03 14:16:17 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/decreto/dec-11884-2021-umbsr.pdf.html
714 Ata CI 3/2021 CI 3 Iniciando à reunião a Presidente do rAPS passou .a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de abril de 2021 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.05.2021 2021-05-18 15:13:21 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-nmpuw.pdf.html
715 Resolução CI 3/2021 CI 3 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de abril de 2021 do FAPS, Realocação de Fundos de Investimentos para diversificação de carteiras e Adesão de Fundo de Investimento junto ao BANESTES. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.05.2021 2021-05-18 15:56:04 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/resolucao/res-3-2021-igiqa.pdf.html
711 Ata CF 3/2021 ATA CF CF 3 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes orçamentários e as conciliações bancárias para análise e apreciação da prestação de contas dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.05.2021 2021-05-26 08:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/ata/ata-3-2021-tqcgs.pdf.html
712 Resolução CF 2/2021 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2021 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.05.2021 2021-05-26 08:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/resolucao/res-2-2021-evwne.pdf.html https://fapspmg.es.gov.br/l/cbbbc.html
717 Portaria 206/2021 206 DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR. ROBERTO CRISTÓVÃO DE OLIVEIRA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR CONTRATO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021 2021-05-31 14:27:06 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-206-2021-buukm.pdf.html
710 Portaria 207/2021 207 CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. ADÍLIO JOSÉ DA SILVA, A VIÚVA, MANOELINA MARIA DA SILVA, NO PERCENTUAL DE 50,00% (CINQUENTA POR CENTO) ACRESCIDA DE 10 COTAS PONTOS PERCENTUAIS DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.05.2021 2021-05-31 14:47:50 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/05/portaria/prt-207-2021-mdxsd.pdf.html