LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
718 Decreto 11811/2021 11811 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2021 2021-03-01 14:11:29 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11811-2021-yqeot.pdf.html
693 Decreto 11816/2021 11816 Exonera a pedido, Servidor Comissionado. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021 2021-03-03 16:33:43 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11816-2021-fdgbh.pdf.html
694 Decreto 11817/2021 11817 Nomeia Gerente de Benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.03.2021 2021-03-03 16:35:43 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/decreto/dec-11817-2021-yntzc.pdf.html
691 Portaria 203/2021 203 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.03.2021 2021-03-05 16:06:10 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-203-2021-iyucn.pdf.html
692 Portaria 204/2021 204 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO ANUAL DE BENS DO FAPSPMG, DO EXERCÍCIO DE 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.03.2021 2021-03-08 16:09:27 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-204-2021-psgxj.pdf.html
695 Ata CF 2/2021 CF 2 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 68/2020 e suas alterações, para análise e apreciação da prestação de contas do exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.03.2021 2021-03-18 14:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-2-2021-tyozj.pdf.html
696 Resolução CF 1/2021 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18/03/2021 2021-03-18 14:37:50 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/resolucao/res-1-2021-kheiv.pdf.html
697 Portaria 205/2021 205 CONCEDER O BENEFICIO DA PENSÃO POR MORTE DO EX-SEGURADO SERVIDOR SR. BENTO RODRIGUES LACERDA, A FILHA, CREUSA ENI DE FÁTIMA LACERDA, NO PERCENTUAL DE 100,00 % (CEM POR CENTO) DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA DO MESMO. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.03.2021 2021-03-23 11:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/portaria/prt-205-2021-qmspr.pdf.html
701 Ata CI 1/2021 CI 1 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de janeiro e fevereiro de 2021, explanou sobre os investimentos nas carteiras de investimentos frente ao cumprimento da meta atuarial do ano de 2021 [...]. 2021-03-24 08:02:36 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/ata/ata-1-2021-vpozi.pdf.html
702 Resolução CI 1/2021 CI 1 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos dos meses de janeiro e fevereiro de 2021 do FAPS. 2021-03-24 08:04:38 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/03/resolucao/res-1-2021-tosxj.pdf.html