LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
672 Decreto 11721/2021 11721 NOMEIA PRESIDENTE EXECUTIVA DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:05:20 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11721-2021-siplr.pdf.html
673 Decreto 11722/2021 11722 NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONTÁBIL DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:08:29 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11722-2021-dlghm.pdf.html
674 Decreto 11723/2021 11723 NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:11:14 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11723-2021-gqgry.pdf.html
675 Decreto 11724/2021 11724 NOMEIA GERENTE DE BENEFÍCIOS DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2021 2021-01-04 10:12:37 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11724-2021-izxqb.pdf.html
685 Ata CF 1/2021 CF 1 Às 9:00 horas do sexto dia do mês de janeiro de dois mil e vinte e um, em cumprimento ao inciso I do Art. 31 da Lei Municipal 2.927/2001, na presença do excelentíssimo prefeito municipal Sr. Marcos Luiz Jauhar, da Sra. Heliene Machado Coutinho Coelho (suplente do conselho fiscal), da Presidente Executiva .. do FAPS Sra. Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes e do Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS o Sr. Wagner Medeiros de Souza, reuniram-se rias dependências do .Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí, com sede na Avenida Espírito Santo, 70 - Centro, na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo, os eleitos para comporem o Conselho fiscal do FAPSPMG para o período de 2021 (dois mil e vinte e um) a 2024 (dois mil e vinte e quatro). Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021 2021-01-06 09:23:56 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/ata/ata-1-2021-lfvxy.pdf.html
681 Portaria 201/2021 201 NOMEIA GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.01.2021 2021-01-06 16:09:29 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-201-2021-lpqjf.pdf.html
677 Decreto 11739/2021 11739 NOMEIA CONSELHO FISCAL DO FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.01.2021 2021-01-12 10:27:51 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11739-2021-ruohy.pdf.html
684 Decreto 11743/2021 11743 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí e Autarquias Municipais para o ano de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021 2021-01-15 11:09:40 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11743-2021-vtyzu.pdf.html
679 Decreto 11741/2021 11741 Revoga Decreto nº 9.148/2014. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.01.2021 2021-01-15 16:13:38 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11741-2021-hoqay.pdf.html
682 Decreto 11746/2021 11746 Altera o Decreto nº 8.967 de 03/12/2013. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2021 2021-01-19 10:20:09 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11746-2021-kddvt.pdf.html
686 Portaria 202/2021 202 NOMEIA PRESIDENTE DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO FAPSPMG - FUNDO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021 2021-01-28 08:59:37 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/portaria/prt-202-2021-pqecc.pdf.html
687 Decreto 11757/2021 11757 Nomeia membros para o comitê de investimentos do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2021 2021-01-28 09:13:33 1 Executivo 23 Marcos Luiz Jauhar 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2021/01/decreto/dec-11757-2021-rnnfp.pdf.html