LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
658 Ata CF 9/2020 CF 9 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de novembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 14:48:38 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-9-2020-ugamk.pdf.html
661 Ata CI 12/2020 CI 12 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 14:57:57 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-12-2020-mocqm.pdf.html
663 Resolução CF 9/2020 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas mês de novembro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 15:02:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-9-2020-csrda.pdf.html
651 Resolução CI 12/2020 CI 12 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.12.2020 2020-12-04 16:03:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-12-2020-mopos.pdf.html
655 Ata CD 7/2020 CD 7 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Sr. Marcos Almeida que apresentou aos conselheiros os relatórios sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de novembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020 2020-12-07 10:15:14 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-7-2020-okbvw.pdf.html
654 Resolução CD 2/2020 CD 2 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da arteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de novembro de 2020, Política de Investimentos para o exercício de 2021 e reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2020 2020-12-07 16:10:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/resolucao_cd_02_5fdbab25d75bf.pdf.html
670 Decreto 11654/2020 11654 Exonera Servidores Comissionados do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020 2020-12-10 10:40:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/decreto/dec-11654-2020-wmayz.pdf.html
664 Portaria 197/2020 197 Concessão de benefícios Previdenciário - Pensão à Janira da Conceição Silva. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2020 2020-12-10 16:16:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-197-2020-porey.pdf.html
668 Ata CF 10/2020 CF 10 A Comissão Eleitoral nomeada pela Portaria 196/2020, o Sr.º Miguel Couzi, a Sr.ª Nelma Aparecida Muniz Moreira Ferreira e Sr.ª Neuma Maria dos Santos, às 8:00 (oito) horas da manhã. A seguir a Presidente Executiva do FAPSPMG a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, convidou o Presidente do Conselho Deliberativo do FAPSPMG o Sr.º Antonio Marcos Pirovani Machado, para apresentação da Comissão Eleitoral, da listagem dos funcionários ativos e inativos do município aptos a votarem, juntamente com as cédulas para votação, sendo a mesma cédula composta somente por uma única chapa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.12.2020 2020-12-15 09:52:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-10-2020-kboka.pdf.html
665 Portaria 198/2020 198 EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR E GESTOR DE RECURSOS DO FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:18:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-198-2020-zpyuy.pdf.html
666 Portaria 199/2020 199 Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Lúcia Helena de Oliveira e filho Wellinthon Cezário de Oliveira Rosa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:23:17 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-199-2020-fofhj.pdf.html
667 Portaria 200/2020 200 Concessão de Benefício Previdenciário - Pensão à Alice Batista de Aguiar. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2020 2020-12-16 16:36:25 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-200-2020-gwcyu.pdf.html
699 Ata CF 11/2020 CF 11 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de dezembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia [...]. 2020-12-27 07:51:46 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/ata/ata-11-2020-szchf.pdf.html
700 Resolução CF 10/2020 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas mês de dezembro de 2020 do FAPSPMG. 2020-12-27 07:55:13 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/resolucao/res-10-2020-giiza.pdf.html
676 Portaria 6185/2020 6185 Torna insubsistente a Portaria nº 4. 783/2012. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.12.2020 2020-12-28 10:05:03 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/12/portaria/prt-6185-2020-ouoba.pdf.html