LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
657 Ata CF 8/2020 CF 8 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de outubro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças e seus repasses a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte, onde consta processo administrativo em andamento na Procuradoria do Município para avaliação dos servidores transpostos e cedidos que vieram aposentar-se, e pensões cuja responsabilidade se dá. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020 2020-11-05 14:43:40 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_08_5fdb99657f6ca.pdf.html
662 Resolução CF 8/2020 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas mês de outubro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2020 2020-11-05 15:00:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-8-2020-ulnhy.pdf.html
660 Ata CI 11/2020 CI 11 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de outubro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020 2020-11-20 14:55:41 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/ata/ata-11-2020-sjhnp.pdf.html
652 Resolução CI 11/2020 CI 11 Dispõe sobre a provação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de outubro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2020 2020-11-20 16:07:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/resolucao/res-11-2020-keezh.pdf.html
649 Lei 4351/2020 4351 Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020 2020-11-24 15:50:54 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/lei/lei-4351-2020-sybko.pdf.html
650 Decreto 11627/2020 11627 Abre Crédito Adicional suplementar o orçamento financeiro do exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.11.2020 2020-11-24 15:56:42 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/decreto/dec-11627-2020-vxxlq.pdf.html
648 Portaria 196/2020 196 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para realização das eleições dos membros do Conselho Fiscal do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.11.2020 2020-11-25 15:41:42 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/11/portaria/prt-196-2020-sxgaq.pdf.html