LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
640 Decreto 11574/2020 11574 . 2020-10-01 15:37:58 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/decreto/dec-11574-2020-vemug.pdf.html
644 Ata CD 6/2020 CD 6 Dando início à reunião pela Presidente do FAPS que passou. a condução da reunião para o Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil, que fez a exposição da Proposta da Despesa Orçamentária para o Exercício de 2021. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.10.2020 2020-10-07 16:46:48 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-6-2020-rgics.pdf.html
635 Ata CF 7/2020 CF 7 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, os extratos e as conciliações bancárias do mês de setembro de dois mil e vinte, os parcelamentos pagos, as insuficiências financeiras e os seus respectivos ofícios de cobranças do citado acima, onde até o mês de março de dois mil e vinte estão parcelados, e que a partir do mês de abril de dois mil e vinte estão com seus devidos pagamentos em dia, ficando somente a situação do SAAE a partir de abril de dois mil e vinte. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020 2020-10-09 15:35:14 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/12/legislacao/ata_cf_07_5fdb95e5c3ef9.pdf.html
636 Resolução CF 7/2020 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas mês de setembro de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.10.2020 2020-10-09 15:39:10 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-7-2020-ohhvo.pdf.html
659 Ata CI 10/2020 CI 10 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de setembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020 2020-10-20 14:53:08 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/ata/ata-10-2020-ierux.pdf.html
653 Resolução CI 10/2020 CI 10 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de setembro de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.10.2020 2020-10-20 16:11:58 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/resolucao/res-10-2020-kztdn.pdf.html
634 Decreto 11589/2020 11589 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2020 2020-10-22 16:47:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/10/decreto/dec-11589-2020-hmvjt.pdf.html