LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
639 Decreto 11539/2020 11539 . 2020-09-01 15:34:41 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11539-2020-dubkj.pdf.html
626 Resolução CF 6/2020 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas mês de agosto de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020 2020-09-08 09:32:27 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-6-2020-clfzm.pdf.html
645 Ata CF 6/2020 CF 6 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias, as conciliações bancárias do mês de agosto de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.09.2020 2020-09-08 10:08:35 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-6-2020-jffyw.pdf.html
612 Decreto 11544/2020 11544 Decreta Ponto Facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.09.2020 2020-09-21 09:36:48 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/decreto/dec-11544-2020-ihlgv.pdf.html
624 Ata CI 9/2020 CI 9 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências e APR's do FAPS do mês de agosto de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020 2020-09-24 09:27:54 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/ata/ata-9-2020-ujrli.pdf.html
630 Resolução CI 9/2020 CI 9 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de agosto de 2020 e Diversificação em Carteira de Investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.09.2020 2020-09-24 11:00:28 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/resolucao/res-9-2020-pezor.pdf.html
627 Lei 4341/2020 4341 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DEVIDOS PELO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO FAPS/PMG FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2020 2020-09-28 15:31:39 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/09/lei/lei-4341-2020-hywwr.pdf.html