LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
637 Decreto 11479/2020 11479 . 2020-08-03 15:29:11 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/decreto/dec-11479-2020-lrjxf.pdf.html
621 Ata CF 5/2020 CF 5 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balancetes de verificação das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias do mês de julho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 09:07:54 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-dxpji.pdf.html
623 Ata CI 8/2020 CI 8 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de julho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 09:25:23 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-8-2020-dvpmw.pdf.html
625 Resolução CF 5/2020 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas mês de julho de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 09:30:24 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-5-2020-prtvb.pdf.html
629 Resolução CI 8/2020 CI 8 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos do mês de julho de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2020 2020-08-11 10:58:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/resolucao/res-8-2020-pmvhe.pdf.html
633 Ata CD 4/2020 CD 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o atuário da empresa LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial data base 31 (trinta e um) de dezembro de 2019 (dois mil e dezenove), Ronaldo Oliveira, atuário e .economista, que assumiu a condução da videoconferência [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2020 2020-08-25 10:49:30 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-4-2020-asarj.pdf.html
631 Ata CD 5/2020 CD 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre a apresentação do cálculo atuarial no dia 25 de agosto de 2020, e também, o Projeto de Lei nº 029/2020, que dispõe sobre autorização para suspensão de pagamentos devidos pelo município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, gerido pelo FAPSPMG, de acordo com a Lei Complementar nº 173/2020, onde fica autorizado a suspensão do pagamento das prestações inerentes aos termos de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários e do pagamento das contribuições patronais previstas no plano de custeio do RPPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 31.08.2020 2020-08-31 11:16:55 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/08/ata/ata-5-2020-mmtws.pdf.html