LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
601 Decreto 11414/2020 11414 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2020 2020-06-01 16:36:40 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11414-2020-crmpz.pdf.html
603 Resolução CI 6/2020 CI 6 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 14:36:47 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-6-2020-hvuol.pdf.html
589 Ata CI 5/2020 CI 5 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2020 2020-06-03 15:15:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/ccf22072020_5f188302e18c0.pdf.html
591 Ata CF 2/2020 CF 2 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes o balancete das receitas e despesas orçamentárias e as conciliações bancárias dos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:25:12 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-2-2020-tache.pdf.html
592 Ata CF 3/2020 CF 3 Iniciou a reunião a Presidente Executiva do FAPS apresentando aos presentes os balanços orçamentários, financeiro e patrimonial, o balancete de dezembro a as conciliações bancarias, e os demais relatórios exigidos pela IN TCEES 43/2017 e suas alterações [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:30:11 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/ata/ata-3-2020-sddrt.pdf.html
593 Resolução CF 2/2020 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas anual do exercício de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:32:38 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-2-2020-afphh.pdf.html
594 Resolução CF 3/2020 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2020 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.06.2020 2020-06-03 15:34:53 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/resolucao/res-3-2020-qwldn.pdf.html
609 Decreto 11421/2020 11421 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2020 2020-06-05 11:32:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/decreto/dec-11421-2020-uvhhr.pdf.html
600 Portaria 194/2020 194 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sharon Baldotto do Nascimento Favaris e a sua filha Cecília Baldotto Favaris. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2020 2020-06-18 11:36:33 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/06/portaria/prt-194-2020-iygjh.pdf.html