LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
608 Decreto 11390/2020 11390 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.05.2020 2020-05-04 11:28:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/decreto/dec-11390-2020-udyun.pdf.html
586 Ata CD 3/2020 CD 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS explanou aos conselheiros sobre observações e aspectos sobre a Portaria SEPRT/ME Nº 9.907 de 14/04/2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2020 2020-05-13 15:27:00 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-3-2020-tirqw.pdf.html
590 Ata CI 6/2020 CI 6 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr. 0 Marcos Almeida, economista, devido a pandemia apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, APR's do FAPS do mês de abril de 2020 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020 2020-05-27 15:18:15 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/05/ata/ata-6-2020-xjpdz.pdf.html
596 Resolução CI 5/2020 CI 5 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.05.2020 2020-05-27 16:34:58 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/07/legislacao/resolucao_ci_005_5f18798d82c7c.pdf.html