LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
607 Decreto 11357/2020 11357 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2020 2020-04-03 11:25:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/decreto/dec-11357-2020-eyvun.pdf.html
584 Ata CD 2/2020 CD 2 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros sobre a intenção do da Prefeitura Municipal de parcelamento do Aporte para Cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017 (dois mil e dezessete), 2018 (dois mil e dezoito), 2019 (dois mil e dezenove) até o mês de março de 2020. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020 2020-04-22 08:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-2-2020-zetdn.pdf.html
585 Resolução CD 1/2020 CD 1 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro dos exercícios de 2017, 2018, 2019 até março/2020 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.04.2020 2020-04-22 08:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-1-2020-yulau.pdf.html
588 Ata CI 4/2020 CI 4 Iniciando à reunião a Presidente do FAPS em contato Home Office com a empresa de Consultoria Financeira representada pelo Sr.º Marcos Almeida, economista, devido a pandemia [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020 2020-04-29 15:11:29 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/ata/ata-4-2020-vjrzy.pdf.html
595 Resolução CI 4/2020 CI 4 Dispõe sobre a aprovação de análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2020 e as oscilações no mercado financeiro dos fundos de investimentos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.04.2020 2020-04-29 16:21:07 1 Executivo 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2020/04/resolucao/res-4-2020-enhgh.pdf.html