LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
97 Decreto 11215/2019 11215 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2019 2019-11-01 10:23:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11215-2019-elsxb.pdf.html
618 Ata CI 10/2019 CI 10 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de outubro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 11:05:35 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-10-2019-ayapp.pdf.html
422 Resolução CI 11/2019 CI 11 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de outubro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 14:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-11-2019-wzbyi.pdf.html
424 Resolução CI 12/2019 CI 12 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020, e análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S- Aplicações e Resgates até mês de novembro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-11-06 14:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-npnvi.pdf.html
327 Resolução CF 12/2019 CF 12 Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 16:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-nlccn.pdf.html
469 Ata CF 12/2019 CF 12 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de outubro 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 16:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-12-2019-akjgq.pdf.html
642 Portaria 190/2019 190 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sebastião Cândido de Mendonça. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2019 2019-11-20 10:01:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/portaria/prt-190-2019-cqjoy.pdf.html
98 Decreto 11243/2019 11243 Regulamente a concessão de férias dos servidores públicos do município de Guaçuí , conforme ART. 71 e seguintes da lei Nº 1.9823/90, de 31 de dezembro de 1990. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2019 2019-11-28 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11243-2019-oneru.pdf.html