LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
86 Decreto 11154/2019 11154 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2019 2019-09-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11154-2019-irwga.pdf.html
468 Ata CF 11/2019 CF 11 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de setembro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2019 2019-09-04 16:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-11-2019-iccat.pdf.html
616 Ata CI 8/2019 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 11:00:05 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-8-2019-tbkph.pdf.html
420 Resolução CI 9/2019 CI 9 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 14:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-9-2019-ztjpo.pdf.html
324 Resolução CF 10/2019 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 16:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-10-2019-yswuz.pdf.html
467 Ata CF 10/2019 CF 10 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 16:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-10-2019-tcoll.pdf.html
239 Portaria 5786/2019 5786 Altera o Inciso XII do artigo 1º da Portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela Portaria nº 5.603/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.09.2019 2019-09-10 17:32:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/portaria/prt-5786-2019-kbtnq.pdf.html
350 Resolução CD 3/2019 CD 3 Dispõe sobre a inclusão do FAPS no Processo PMG 4.011/2019 visando contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento e Repactuação empréstimos consignados dos servidores. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019 2019-09-16 10:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-3-2019-tmdpt.pdf.html
476 Ata CD 5/2019 CD 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou a Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos Walleska Guaitolini juntamente com o Processo PMG 4.011/2019 onde inclui o FAPS visando à contratação de instituição financeira pública ou privada para centralizar e processar os créditos da Folha de Pagamento[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019 2019-09-16 19:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-5-2019-kfusp.pdf.html
87 Decreto 11177/2019 11177 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2019 2019-09-20 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11177-2019-bmgrj.pdf.html
90 Decreto 11186/2019 11186 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas publicas no âmbito da administração municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019 2019-09-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11186-2019-wybuo.pdf.html