LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
84 Decreto 11096/2019 11096 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2019 2019-08-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11096-2019-tohnw.pdf.html
615 Ata CI 7/2019 CI 7 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 02/2019, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 10:56:48 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-7-2019-ehwqg.pdf.html
418 Resolução CI 8/2019 CI 8 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de julho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 14:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-8-2019-gjfnd.pdf.html
466 Ata CF 9/2019 CF 9 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de julho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 14:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-9-2019-qokfr.pdf.html
323 Resolução CF 9/2019 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 16:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-9-2019-djzbl.pdf.html
474 Ata CD 3/2019 CD 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros e aos Vereadores o Sr. Ronaldo Oliveira, Atuário e Economista, representante de empresa contratada pelo FAPS responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial e Consultoria de Investimentos[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 19:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-3-2019-vccio.pdf.html
475 Ata CD 4/2019 CD 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros o ofício recebido por parte do Município referente a elaboração do Edital de nova Licitação da Folha de Pagamento dos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2019 2019-08-16 19:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-4-2019-lgyar.pdf.html
85 Decreto 11126/2019 11126 Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Guaçuí da administração direta e indireta e os critérios e requisitos de validade para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho , bem como os procedimentos para realização de pericia médica . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2019 2019-08-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11126-2019-jcxas.pdf.html