LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
83 Decreto 11066/2019 11066 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2019 2019-07-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/decreto/dec-11066-2019-jjomj.pdf.html
349 Resolução CD 2/2019 CD 2 Dispõe sobre a aposentadoria de novos servidores nomeados e levantamento de diferença do décimo terceiro salário. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019 2019-07-08 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-2-2019-krgxh.pdf.html
473 Ata CD 2/2019 CD 2 Dando continuidade a reunião a Presidente Executiva do FAPS explanou sobre a diferença do décimo terceiro salário, onde os aposentados estão requerendo conforme pagamento que a Prefeitura Municipal realizou em 2019 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019 2019-07-08 19:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-2-2019-vjaft.pdf.html https://w3go.me/cblK7
690 Portaria 5727/2019 5727 INSTITUI A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DADOS CADASTRAIS PARA O PROGRAMA eSOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2019 2019-07-09 15:24:42 1 Executivo 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-5727-2019-txxjg.pdf.html
614 Ata CI 6/2019 CI 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de junho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 10:50:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-6-2019-xmnic.pdf.html
419 Resolução CI 7/2019 CI 7 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de junho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-7-2019-rogqs.pdf.html
465 Ata CF 8/2019 CF 8 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de junho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 14:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-8-2019-xsxgs.pdf.html
322 Resolução CF 8/2019 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 16:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-8-2019-nbfrt.pdf.html
641 Portaria 189/2019 189 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Luzia da Silva Andrade. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.19 2019-07-30 09:57:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-189-2019-hzhmb.pdf.html