LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
71 Decreto 10978/2019 10978 Nomeia assessor jurídico do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019 2019-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10978-2019-ndlin.pdf.html
73 Decreto 10984/2019 10984 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019 2019-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10984-2019-nfcur.pdf.html
75 Decreto 10988/2019 10988 Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013que regulamentou o art. 148-A da Lei Nº 1.983/90. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2019 2019-05-07 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10988-2019-iankb.pdf.html
464 Ata CF 7/2019 CF 7 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de maio de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2019 2019-05-13 14:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-7-2019-csdxn.pdf.html
416 Resolução CI 5/2019 CI 5 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 13:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-5-2019-xyhuk.pdf.html
463 Ata CF 6/2019 CF 6 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de abril de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 14:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-6-2019-lxics.pdf.html
319 Resolução CF 6/2019 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 16:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-6-2019-ohthx.pdf.html
80 Decreto 11007/2019 11007 Exonera gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.05.2019 2019-05-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-11007-2019-gmbqq.pdf.html