LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
412 Resolução CI 1/2019 CI 1 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de dezembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de dezembro/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2019 2019-02-01 13:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-bkeyt.pdf.html
580 Ata CI 1/2019 CI 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de dezembro de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.02.2019 2019-02-01 15:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-1-2019-giucc.pdf.html
459 Ata CF 1/2019 CF 1 Prestação de contas do mês de dezembro de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2019 2019-02-18 14:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-1-2019-mhqdp.pdf.html
315 Resolução CF 1/2019 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2019 2019-02-19 16:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-1-2019-ixkft.pdf.html
413 Resolução CI 2/2019 CI 2 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de janeiro de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2019 2019-02-20 13:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/resolucao/res-2-2019-joefl.pdf.html
581 Ata CI 2/2019 CI 2 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de janeiro de 2019. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.02.2019 2019-02-20 15:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/02/ata/ata-2-2019-sicba.pdf.html
1 Decreto 10936/2019 10936 Suplementa no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2019 a importância de R$ 1.386,00 (um mil trezentos e oitenta e seis reais). publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2019 2019-03-01 12:41:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/decreto/dec-10936-2019-dncdx.pdf.html
316 Resolução CF 2/2019 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019 2019-03-19 16:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-2-2019-sjcsc.pdf.html
471 Ata CF 2/2019 CF 2 Prestação de contas do exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.03.2019 2019-03-19 16:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-2-2019-ziqbq.pdf.html
348 Resolução CD 1/2019 CD 1 Dispõe sobre a primeira reunião com o economista e representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2019, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 10:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-1-2019-buuda.pdf.html
414 Resolução CI 3/2019 CI 3 Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 13:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/resolucao/res-3-2019-infta.pdf.html
582 Ata CI 3/2019 CI 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. 0 Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 15:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-3-2019-fltla.pdf.html
472 Ata CD 1/2019 CD 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr:o Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS até o mês de março de 2019 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.03.2019 2019-03-26 18:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/03/ata/ata-1-2019-vdbbe.pdf.html https://w3go.me/cblK6
68 Decreto 10953/2019 10953 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.04.2019 2019-04-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10953-2019-suugw.pdf.html
70 Decreto 10962/2019 10962 Exonera a pedido, assessoria jurídica da FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.04.2019 2019-04-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/decreto/dec-10962-2019-fceir.pdf.html
460 Ata CF 3/2019 CF 3 Prestação de contas do mês de janeiro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019 2019-04-08 14:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-3-2019-pphoz.pdf.html
317 Resolução CF 3/2019 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.04.2019 2019-04-08 16:26:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-3-2019-lzzlv.pdf.html
415 Resolução CI 4/2019 CI 4 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019 2019-04-10 13:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-njhty.pdf.html
583 Ata CI 4/2019 CI 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2019 2019-04-10 15:42:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-adayt.pdf.html
461 Ata CF 4/2019 CF 4 Prestação de contas do mês de fevereiro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019 2019-04-15 14:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-4-2019-rcjwk.pdf.html
318 Resolução CF 4/2019 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.04.2019 2019-04-15 16:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-4-2019-bhsny.pdf.html
462 Ata CF 5/2019 CF 5 Prestação de contas do mês de março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019 2019-04-17 14:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/ata/ata-5-2019-jrfdq.pdf.html
320 Resolução CF 5/2019 CF 5 Dispõe sobre prestação de contas de março de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.04.2019 2019-04-17 16:34:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/resolucao/res-5-2019-xtamr.pdf.html
119 Lei 4264/2019 4264 Fica concedido o valor de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) como revisão geral anual, a vigorar a partir do mês de Março de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019 2019-04-23 14:08:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4264-2019-qtywt.pdf.html
120 Lei 4265/2019 4265 Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.04.2019 2019-04-23 14:13:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/04/lei/lei-4265-2019-gzkwd.pdf.html
71 Decreto 10978/2019 10978 Nomeia assessor jurídico do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019 2019-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10978-2019-ndlin.pdf.html
73 Decreto 10984/2019 10984 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2019 2019-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10984-2019-nfcur.pdf.html
75 Decreto 10988/2019 10988 Altera o art. 5º do decreto Nº 8.623/2013que regulamentou o art. 148-A da Lei Nº 1.983/90. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.05.2019 2019-05-07 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-10988-2019-iankb.pdf.html
464 Ata CF 7/2019 CF 7 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de maio de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.05.2019 2019-05-13 14:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-7-2019-csdxn.pdf.html
416 Resolução CI 5/2019 CI 5 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de abril de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 13:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-5-2019-xyhuk.pdf.html
463 Ata CF 6/2019 CF 6 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de abril de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 14:51:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/ata/ata-6-2019-lxics.pdf.html
319 Resolução CF 6/2019 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas de abril de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.05.2019 2019-05-22 16:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/resolucao/res-6-2019-ohthx.pdf.html
80 Decreto 11007/2019 11007 Exonera gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.05.2019 2019-05-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/05/decreto/dec-11007-2019-gmbqq.pdf.html
81 Decreto 11018/2019 11018 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.06.2019 2019-06-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11018-2019-wssil.pdf.html
689 Decreto 11024/2019 11024 INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.06.2019 2019-06-10 14:48:36 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11024-2019-aujfh.pdf.html
82 Decreto 11022/2019 11022 Nomeia gerente de benéficos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.06.2019 2019-06-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/decreto/dec-11022-2019-ewcvt.pdf.html
613 Ata CI 5/2019 CI 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de maio de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019 2019-06-13 10:47:26 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/ata/ata-5-2019-elagj.pdf.html
417 Resolução CI 6/2019 CI 6 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de maio de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019 2019-06-13 13:53:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-6-2019-zfnis.pdf.html
321 Resolução CF 7/2019 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.06.2019 2019-06-13 16:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/06/resolucao/res-7-2019-mapvp.pdf.html
83 Decreto 11066/2019 11066 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.07.2019 2019-07-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/decreto/dec-11066-2019-jjomj.pdf.html
349 Resolução CD 2/2019 CD 2 Dispõe sobre a aposentadoria de novos servidores nomeados e levantamento de diferença do décimo terceiro salário. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019 2019-07-08 10:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-2-2019-krgxh.pdf.html
473 Ata CD 2/2019 CD 2 Dando continuidade a reunião a Presidente Executiva do FAPS explanou sobre a diferença do décimo terceiro salário, onde os aposentados estão requerendo conforme pagamento que a Prefeitura Municipal realizou em 2019 [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.07.2019 2019-07-08 19:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-2-2019-vjaft.pdf.html https://w3go.me/cblK7
690 Portaria 5727/2019 5727 INSTITUI A ATUALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DADOS CADASTRAIS PARA O PROGRAMA eSOCIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 09.07.2019 2019-07-09 15:24:42 1 Executivo 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-5727-2019-txxjg.pdf.html
614 Ata CI 6/2019 CI 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de junho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 10:50:31 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-6-2019-xmnic.pdf.html
419 Resolução CI 7/2019 CI 7 Dispõe sobre análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de junho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 14:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-7-2019-rogqs.pdf.html
465 Ata CF 8/2019 CF 8 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de junho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 14:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/ata/ata-8-2019-xsxgs.pdf.html
322 Resolução CF 8/2019 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.07.2019 2019-07-10 16:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/resolucao/res-8-2019-nbfrt.pdf.html
641 Portaria 189/2019 189 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria Luzia da Silva Andrade. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.09.19 2019-07-30 09:57:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/07/portaria/prt-189-2019-hzhmb.pdf.html
84 Decreto 11096/2019 11096 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2019 2019-08-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11096-2019-tohnw.pdf.html
615 Ata CI 7/2019 CI 7 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 02/2019, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 10:56:48 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-7-2019-ehwqg.pdf.html
418 Resolução CI 8/2019 CI 8 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de julho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 14:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-8-2019-gjfnd.pdf.html
466 Ata CF 9/2019 CF 9 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de julho de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 14:59:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-9-2019-qokfr.pdf.html
323 Resolução CF 9/2019 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 16:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/resolucao/res-9-2019-djzbl.pdf.html
474 Ata CD 3/2019 CD 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros e aos Vereadores o Sr. Ronaldo Oliveira, Atuário e Economista, representante de empresa contratada pelo FAPS responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial e Consultoria de Investimentos[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2019 2019-08-07 19:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-3-2019-vccio.pdf.html
475 Ata CD 4/2019 CD 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos Conselheiros o ofício recebido por parte do Município referente a elaboração do Edital de nova Licitação da Folha de Pagamento dos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2019 2019-08-16 19:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/ata/ata-4-2019-lgyar.pdf.html
85 Decreto 11126/2019 11126 Regulamenta a apresentação de atestados médicos e odontológicos pelos servidores públicos do município de Guaçuí da administração direta e indireta e os critérios e requisitos de validade para fins de justificativa e abono de ausência ao trabalho , bem como os procedimentos para realização de pericia médica . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2019 2019-08-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/08/decreto/dec-11126-2019-jcxas.pdf.html
86 Decreto 11154/2019 11154 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2019 2019-09-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11154-2019-irwga.pdf.html
468 Ata CF 11/2019 CF 11 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de setembro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.09.2019 2019-09-04 16:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-11-2019-iccat.pdf.html
616 Ata CI 8/2019 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 11:00:05 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-8-2019-tbkph.pdf.html
420 Resolução CI 9/2019 CI 9 Dispõe sobre a segunda reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR´s - Aplicações e Resgates até mês de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 14:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-9-2019-ztjpo.pdf.html
324 Resolução CF 10/2019 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 16:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-10-2019-yswuz.pdf.html
467 Ata CF 10/2019 CF 10 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de agosto de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.09.2019 2019-09-05 16:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-10-2019-tcoll.pdf.html
239 Portaria 5786/2019 5786 Altera o Inciso XII do artigo 1º da Portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela Portaria nº 5.603/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.09.2019 2019-09-10 17:32:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/portaria/prt-5786-2019-kbtnq.pdf.html
350 Resolução CD 3/2019 CD 3 Dispõe sobre a inclusão do FAPS no Processo PMG 4.011/2019 visando contratação de instituição financeira para processar os créditos da folha de pagamento e Repactuação empréstimos consignados dos servidores. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019 2019-09-16 10:48:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/resolucao/res-3-2019-tmdpt.pdf.html
476 Ata CD 5/2019 CD 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou a Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos Walleska Guaitolini juntamente com o Processo PMG 4.011/2019 onde inclui o FAPS visando à contratação de instituição financeira pública ou privada para centralizar e processar os créditos da Folha de Pagamento[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.09.2019 2019-09-16 19:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/ata/ata-5-2019-kfusp.pdf.html
87 Decreto 11177/2019 11177 Decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2019 2019-09-20 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11177-2019-bmgrj.pdf.html
90 Decreto 11186/2019 11186 Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas publicas no âmbito da administração municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019 2019-09-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/09/decreto/dec-11186-2019-wybuo.pdf.html
93 Decreto 11192/2019 11192 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.10.2019 2019-10-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11192-2019-tjzbt.pdf.html
325 Resolução CF 11/2019 CF 11 Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.10.2019 2019-10-04 16:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-11-2019-mtwrl.pdf.html
477 Ata CD 6/2019 CD 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS fez a leitura da Ata da terceira reunião do Conselho Deliberativo, realizada juntamente com os Vereadores Luciano Aguiar Faccini, Paulo Henrique Couzi Rosa, Marcos José Rodrigues e Wullisses Augusto Moreira Fermiano, e o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.10.2019 2019-10-08 19:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-6-2019-ohjqq.pdf.html
478 Ata CD 7/2019 CD 7 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou o representante da empresa responsável pela elaboração da Avaliação Atuarial do exercício de 2018 e da Consultoria Financeira, Ronaldo Oliveira, atuário e economista, onde detalhou sobre a avaliação atuarial do ano de 2018 do município e a realidade financeira do FAPS perante a meta atuarial do exercício de 2019[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.10.2019 2019-10-14 19:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/ata/ata-7-2019-ztben.pdf.html
421 Resolução CI 10/2019 CI 10 Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S -Aplicações e Resgates até presente data. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.10.2019 2019-10-15 14:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/resolucao/res-10-2019-mteud.pdf.html
94 Decreto 11194/2019 11194 Altera o decreto Nº 8.623/2013 que regulamentou o ART. 148-A da lei Nº 1.983, o qual foi alterado pelo decreto Nº 8.890/2013. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.10.2019 2019-10-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/10/decreto/dec-11194-2019-wzxdt.pdf.html
97 Decreto 11215/2019 11215 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2019 2019-11-01 10:23:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11215-2019-elsxb.pdf.html
618 Ata CI 10/2019 CI 10 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros os relatórios do sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS do mês de outubro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 11:05:35 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-10-2019-ayapp.pdf.html
422 Resolução CI 11/2019 CI 11 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S - Aplicações e Resgates até mês de outubro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 14:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-11-2019-wzbyi.pdf.html
424 Resolução CI 12/2019 CI 12 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020, e análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos e APR'S- Aplicações e Resgates até mês de novembro de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-11-06 14:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-npnvi.pdf.html
327 Resolução CF 12/2019 CF 12 Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 16:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/resolucao/res-12-2019-nlccn.pdf.html
469 Ata CF 12/2019 CF 12 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de outubro 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2019 2019-11-06 16:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/ata/ata-12-2019-akjgq.pdf.html
642 Portaria 190/2019 190 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Sebastião Cândido de Mendonça. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.11.2019 2019-11-20 10:01:49 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/portaria/prt-190-2019-cqjoy.pdf.html
98 Decreto 11243/2019 11243 Regulamente a concessão de férias dos servidores públicos do município de Guaçuí , conforme ART. 71 e seguintes da lei Nº 1.9823/90, de 31 de dezembro de 1990. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.11.2019 2019-11-28 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/11/decreto/dec-11243-2019-oneru.pdf.html
108 Decreto 11250/2019 11250 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo , usando atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004261/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.12.2019 2019-12-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11250-2019-uylfm.pdf.html
619 Ata CI 11/2019 CI 11 Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, economista, para elaboração certame citado acima. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 11:08:33 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-11-2019-mvdjq.pdf.html
353 Resolução CD 4/2019 CD 4 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2020 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 11:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-4-2019-nxbux.pdf.html
328 Resolução CF 13/2019 CF 13 Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2019 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 16:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-knuvs.pdf.html
470 Ata CF 13/2019 CF 13 Apresentação do balancete orçamentário, financeiro e as conciliações bancárias de novembro 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 16:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-13-2019-yodvx.pdf.html
479 Ata CD 8/2019 CD 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o FAPS neste mês de dezembro/20 19 está findando o pagamento da diferença do 13° salário dos aposentados[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.12.2019 2019-12-06 19:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-8-2019-rknuj.pdf.html
643 Portaria 191/2019 191 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zilda Sana Barbosa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.12.2019 2019-12-10 10:05:05 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-191-2019-gxifn.pdf.html
110 Decreto 11255/2019 11255 Estabelece horário especial de expediente e decreta ponto facultativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2019 2019-12-13 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11255-2019-vmtmz.pdf.html
111 Decreto 11257/2019 11257 Altera § 2º do Artigo 1º decreto nº 10.839/2018, que altera o plano de custeio do fundo de aposentadoria e pensão do servidores do município de Guaçuí - FAPS , e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2019 2019-12-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11257-2019-yqmky.pdf.html
620 Ata CI 12/2019 CI 12 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 11:11:19 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-12-2019-ibjvv.pdf.html
354 Resolução CD 5/2019 CD 5 Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 11:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-5-2019-pqkvp.pdf.html
121 Lei 4287/2019 4287 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, e da outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 14:16:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/lei/lei-4287-2019-knsga.pdf.html
425 Resolução CI 13/2019 CI 13 Dispõe sobre a diversificação em Fundos de Investimentos, adequação conforme Resolução 3.922/2010 da CVM, e aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 14:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-13-2019-seifq.pdf.html
480 Ata CD 9/2019 CD 9 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou um resumo do total do Patrimônio Líquido com os saldos dos Fundos de Investimentos num total de R$ 10.651.050,74 (Dez milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, cinquenta reais, setenta e quatro centavos), alocados na carteira de investimento do FAPS tendo seu fechamento em 24 de dezembro de 2019[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2019 2019-12-26 19:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-9-2019-wosdc.pdf.html
112 Decreto 11266/2019 11266 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito da repartições publicas da prefeitura municipal de Guaçuí para o ano de 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11266-2019-yvxwa.pdf.html
113 Decreto 11270/2019 11270 Nomeia o superintendente administrativo, financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.04.2019 2019-12-30 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/decreto/dec-11270-2019-mehfe.pdf.html
355 Resolução CD 6/2019 CD 6 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Atuarial do exercício de 2019, e Parcelamento do Aporte para cobertura do Déficit Financeiro do exercício de 2019 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 11:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/resolucao/res-6-2019-hzndp.pdf.html
240 Portaria 193/2019 193 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 17:36:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/portaria/prt-193-2019-ukoxo.pdf.html
481 Ata CD 10/2019 CD 10 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte para cobertura do déficit atuarial do exercício de 2019, no valor R$ 2.283.292,26 (Dois milhões e duzentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais, vinte e seis centavos), em 60 (sessenta) parcelas[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.12.2019 2019-12-30 19:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2019/12/ata/ata-10-2019-rwhoc.pdf.html