LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
42 Decreto 10834/2018 10834 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exerclcio de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.12.2018 2018-12-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10834-2018-jellt.pdf.html
458 Ata CF 10/2018 CF 10 Prestação de contas de novembro de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018 2018-12-07 14:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-10-2018-fjkvt.pdf.html
314 Resolução CF 10/2018 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de novembro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2018 2018-12-07 16:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-dyngn.pdf.html
44 Decreto 10839/2018 10839 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.01.2019 2018-12-12 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10839-2018-kudpp.pdf.html
411 Resolução CI 13/2018 CI 13 Dispõe sobre a terceira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de novembro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de novembro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de dezembro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018 2018-12-13 13:18:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-13-2018-vdipv.pdf.html
577 Ata CI 13/2018 CI 13 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e atuária representante da LDB Consultoria e Auditoria Atuarial Ltda-EPP. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018 2018-12-13 14:56:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-13-2018-qcahf.pdf.html
579 Ata CI 14/2018 CI 14 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Ronaldo Oliveira, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.12.2018 2018-12-13 15:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-14-2018-jzqqa.pdf.html
46 Decreto 10841/2018 10841 Nomeia o superintendente administrativo. Financeiro e contábil do FAPS para responder interinamente pelo cargo de presidente executivo do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.12.2018 2018-12-14 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10841-2018-yzchb.pdf.html
48 Decreto 10849/2018 10849 Dispõe sobre o calendário de feriados e de pontos facultativos no âmbito das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Guaçuí para o ano de 2019. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2018 2018-12-19 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/decreto/dec-10849-2018-btjvc.pdf.html
128 Lei 4261/2018 4261 Estima a receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2018 2018-12-20 14:33:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/lei/lei-4261-2018-dlswb.pdf.html
346 Resolução CD 10/2018 CD 10 Dispõe sobre a autorização do Parcelamento do Aporte Atuarial do ano de 2018 do Município junto ao FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018 2018-12-21 09:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-10-2018-djmpu.pdf.html
492 Ata CD 11/2018 CD 11 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que a Prefeitura Municipal apresentou a intenção de parcelamento do aporte atuarial do ano de 2018, no valor R$ 3.478.794,39 (Três milhões e quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e quatro reais, trinta e nove centavos), em 60 (sessenta) parcelas, com vencimento da primeira parcela no dia 30 de janeiro de 2019[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.12.2018 2018-12-21 20:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-11-2018-yowtl.pdf.html
347 Resolução CD 11/2018 CD 11 Dispõe sobre a aprovação da reversão da taxa das atividades administrativas para manutenção dos benefícios de aposentadoria e pensão do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018 2018-12-26 09:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/resolucao/res-11-2018-chjjo.pdf.html
493 Ata CD 12/2018 CD 12 A seguir o Presidente do FAPS a Sr. a Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes iniciou os trabalhos apresentando ao Conselho Deliberativo os extratos das aplicações disponíveis das contas de despesas administrativas junto ao BANESTES c/c: 16.655.482, BANCO DO BRASIL c/c: 161780-X, e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL c/c: 161-7[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.12.2018 2018-12-26 21:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/12/ata/ata-12-2018-ykpzb.pdf.html