LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
40 Decreto 10815/2018 10815 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2018 2018-11-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/decreto/dec-10815-2018-xchnw.pdf.html
457 Ata CF 9/2018 CF 9 Prestação de contas de outubro de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 11:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-xggha.pdf.html
409 Resolução CI 11/2018 CI 11 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n. o 4.60412017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 13:06:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-11-2018-eyfie.pdf.html
578 Ata CI 12/2018 CI 12 Presentes na reunião os membros do Comitê de Investimentos Roberto Cristóvão de Oliveira, Luiz Cláudio Aguiar de Almeida, Wagner Medeiros de Souza e a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, juntamente com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira por telefone o Sr. Marcos Almeida, para elaboração certame citado acima. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 15:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-12-2018-wtxcb.pdf.html
313 Resolução CF 9/2018 CF 9 Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.11.2018 2018-11-05 16:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-iomui.pdf.html
344 Resolução CD 8/2018 CD 8 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2019 conforme alterações da Resolução CMN n.º 3.922/2010. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018 2018-11-06 09:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-8-2018-xtnst.pdf.html
490 Ata CD 9/2018 CD 9 A seguir a Presidente Executiva do FAPS Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para apresentou ao Conselho Deliberativo a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezoito conforme as alterações da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) n. 3.922/201 O com auxílio do representante da empresa de consultoria financeira Sr. 0 Marcos Almeida por telefone que explanou sobre a Política de Investimentos elaborada pelo Comitê de Investimentos no dia 05 de novembro de 2018[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.11.2018 2018-11-06 20:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-9-2018-cesij.pdf.html
277 Portaria 5.625/2018 5625 Altera o artigo 1º da portaria nº 5.587/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2018 2018-11-14 10:34:00 6 IPMG 15 Ailton da silva Fernandes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/portaria/prt-5625-2018-xsemy.pdf.html
345 Resolução CD 9/2018 CD 9 Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018 2018-11-19 09:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-9-2018-rvqgm.pdf.html
491 Ata CD 10/2018 CD 10 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros o ofício da Sr.a Jurema Herlaine Alves da Silva ocupante do cargo de secretária e membro do conselho deliberativo, pedindo sua exoneração das funções de secretária e membro por motivos particulares[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.11.2018 2018-11-19 20:55:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/ata/ata-10-2018-tayik.pdf.html
410 Resolução CI 12/2018 CI 12 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de outubro de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de outubro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.10.2018 2018-11-26 13:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/11/resolucao/res-12-2018-deqjn.pdf.html
278 Portaria 164/2018 164 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.11.2018 2018-11-27 10:40:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/02/legislacao/portaria_n_164_2018_5e57c6ec68985.pdf.html