LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
37 Decreto 10743/2018 10743 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.09.2018 2018-09-03 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/decreto/dec-10743-2018-tlahv.pdf.html
276 Portaria 5603/2018 5603 Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017 o qual foi alterado pela portaria nº 5.580/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.09.2018 2018-09-12 10:03:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/portaria/prt-5603-2018-axauc.pdf.html
342 Resolução CD 6/2018 CD 6 Dispõe sobre reativação do Convênio entre FAPS x Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados descontados em folha de pagamento. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018 2018-09-13 08:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-6-2018-drpff.pdf.html
488 Ata CD 7/2018 CD 7 Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para o Gerente da Caixa Econômica Federal, que informou o interesse em reativar o Convênio junto ao FAPS para empréstimos consignados descontados na folha de pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, e explicou a sua forma e essência[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.09.2018 2018-09-13 20:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-ovirj.pdf.html
455 Ata CF 7/2018 CF 7 Prestação de contas de agosto de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018 2018-09-14 11:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-7-2018-asdds.pdf.html
311 Resolução CF 7/2018 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas de agosto de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.09.2018 2018-09-14 16:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-7-2018-jvact.pdf.html
407 Resolução CI 9/2018 CI 9 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de agosto de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de agosto de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de setembro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018 2018-09-20 12:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/resolucao/res-9-2018-zoheg.pdf.html
574 Ata CI 9/2018 CI 9 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 'S - Aplicações e Resgates do mês de agosto de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.09.2018 2018-09-20 14:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/09/ata/ata-9-2018-jcouk.pdf.html