LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
31 Decreto 10707/2018 10707 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.08.2018 2018-08-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10707-2018-gunmg.pdf.html
454 Ata CF 6/2018 CF 6 Prestação de contas de julho de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018 2018-08-03 11:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-ehbvt.pdf.html
310 Resolução CF 6/2018 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.08.2018 2018-08-03 16:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-6-2018-rbsus.pdf.html
32 Decreto 10714/2018 10714 Exonera a pedido, gerente de benefícios do FAPPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 08.08.2018 2018-08-08 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10714-2018-twdwo.pdf.html
33 Decreto 10722/2018 10722 Abre crédito adicional especial. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2018 2018-08-14 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10722-2018-xxlpj.pdf.html
126 Lei 4231/2018 4231 Autoriza abertura de crédito adicional especial. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.08.2018 2018-08-14 14:31:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/lei/lei-4231-2018-qqrlu.pdf.html
572 Ata CI 8/2018 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de julho de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.08.2018 2018-08-20 11:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-8-2018-gnoqm.pdf.html
35 Decreto 10736/2018 10736 Nomeia gerente de benefícios do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2018 2018-08-22 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/decreto/dec-10736-2018-ksfhy.pdf.html
406 Resolução CI 8/2018 CI 8 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de julho de 2018, APR'S- Aplicações e Resgates de julho de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.08.2018 2018-08-24 12:52:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/resolucao/res-8-2018-qsdlg.pdf.html
487 Ata CD 6/2018 CD 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos presentes a nova Gerente de Benefícios do FAPS a Sr.a Rafaela de Almeida Macedo, em seguida passou a palavra para a Assessora Jurídica que informou que a pedido da Prefeitura, bem como a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito através do Termo de Notificação n.0 03447/2017-9- Processo n. 0 05584/2015-5 do Acórdão TC 1151/2017 - Plenário, enviará ao Executivo Municipal sugestão do projeto de Lei para adequar à Lei Municipal 2. 927/2001 e suas alterações vigente do FAPS, conforme solicitado[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.08.2018 2018-08-28 20:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/08/ata/ata-6-2018-pthvv.pdf.html