LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
29 Decreto 10630/2018 10630 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.06.2018 2018-06-05 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/decreto/dec-10630-2018-zbenj.pdf.html
341 Resolução CD 5/2018 CD 5 Dispõe sobre saque indevido de benefício previdenciário da pensionista falecida Sr.ª Olivia Borges Pereira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018 2018-06-18 08:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-5-2018-ollwy.pdf.html
485 Ata CD 4/2018 CD 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra para a Assessora Jurídica do FAPS que expôs a situação envolvendo a senhora Valdineia Borges Pereira, que sacou indevidamente o benefício previdenciário da pensionista Olivia Borges Pereira, falecida em outubro de 2017[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.06.2018 2018-06-18 20:37:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-4-2018-aehea.pdf.html
569 Ata CI 6/2018 CI 6 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. Após análise minuciosa houve uma decisão unânime dentre os presentes pela aprovação dos relatórios e as APR'S -Aplicações e Resgates do mês de maio de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018 2018-06-20 11:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/ata/ata-6-2018-pulxl.pdf.html
402 Resolução CI 6/2018 CI 6 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de maio de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de maio de 2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de junho de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.06.2018 2018-06-20 12:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/06/resolucao/res-6-2018-bjaqd.pdf.html