LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
26 Decreto 10591/2018 10591 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.05.2018 2018-05-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10591-2018-odsaf.pdf.html
340 Resolução CD 4/2018 CD 4 Dispõe sobre a alteração da Diretoria do Conselho Deliberativo. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018 2018-05-03 08:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/resolucao/res-4-2018-aymfq.pdf.html
484 Ata CD 3/2018 CD 3 Dando início à reunião a Presidente do FAPS passou a palavra ao Presidente do Conselho Deliberativo o Sr. o Wagner Medeiros de Souza, que iniciou comunicando aos conselheiros que desde mês de maio/2017 foi nt>meado para o cargo de Superintendente Administrativo, Financeiro e Contábil do FAPS[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 03.05.2018 2018-05-03 20:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/ata/ata-3-2018-cuhcd.pdf.html
567 Ata CI n°5, de 21.05.2018 CI 5 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR 's - Aplicações e Resgates do mês de abril de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018 2018-05-21 11:40:00 1 Executivo 1 Roberto Cristovão de Oliveira 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/lei/lei-5-2018-kqapd.pdf.html
401 Resolução CI 5/2018 CI 5 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de abril de 2018, APRS - Aplicações e Resgates de abril/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de maio de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.05.2018 2018-05-21 12:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2020/03/legislacao/resolucao_05_2018_5e83600568efb.pdf.html
28 Decreto 10622/2018 10622 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.05.2018 2018-05-23 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/05/decreto/dec-10622-2018-ebhtz.pdf.html