LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
25 Decreto 10564/2018 10564 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.04.2018 2018-04-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/decreto/dec-10564-2018-rzqmr.pdf.html
275 Portaria 5580/2018 5580 Altera o inciso XII do artigo 1º da portaria nº 5.518/2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.04.2018 2018-04-13 09:48:00 6 IPMG 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/portaria/prt-5580-2018-marfy.pdf.html
566 Ata CI 4/2018 CI 4 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr.º Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto conforme consta no Contrato FAPSPMG n.º 01/2018, onde detalhou sobre a situação no mercado financeiro nacional e mundial e suas tendências, explanou sobre os investimentos, meta atuarial e as APR's do FAPS até o mês de março de 2018, onde os conselheiros aprovaram por unanimidade e concordaram conforme orientação analisar novas carteiras para adequação na resolução 4.604/2017. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 11:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-4-2018-dluhr.pdf.html
400 Resolução CI 4/2018 CI 4 Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos ate mês de março de 2018, APR 'S - Aplicações e Resgates de março/2018 e resgate de aplicações para cobrir - folha do pagamento de abril de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 12:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-4-2018-zixpx.pdf.html
338 Resolução CD 3/2018 CD 3 Dispõe sobre a primeira reunião com representante da empresa de consultoria de investimentos, análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos até mês de março de 2018, APR'S-Aplicações e Resgates de março/2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 18:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/resolucao/res-3-2018-lelka.pdf.html
483 Ata CD 2/2018 CD 2 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou aos conselheiros o Sr. o Marcos Almeida, economista e representante da LDB Consultoria Financeira Ltda-EPP, empresa que presta serviços em consultoria financeira para o instituto[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.04.2018 2018-04-20 20:05:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/ata/ata-2-2018-lbdyb.pdf.html
124 Lei 4209/2018 4209 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.04.2018 2018-04-25 14:27:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/lei/lei-4209-2018-mowtj.pdf.html
125 Lei 4210/2018 4210 Dispõe sobre o Reajuste Salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos, Inativos e Comissionados da Administração Direta e Indireta do Poder Público Municipal e Magistério Público Municipal. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.04.2018 2018-04-25 14:29:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/04/lei/lei-4210-2018-vvddz.pdf.html