LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
23 Decreto 10549/2018 10549 Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.03.2018 2018-03-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/decreto/dec-10549-2018-tikdh.pdf.html
565 Ata CI 3/2018 CI 3 . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018 2018-03-22 11:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-3-2018-kiygq.pdf.html
399 Resolução CI 3/2018 CI 3 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de fevereiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de fevereiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de março de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.03.2018 2018-03-22 12:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-3-2018-pcwew.pdf.html
450 Ata CF 2/2018 CF 2 Prestação de contas do exercício de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018 2018-03-27 11:20:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/ata/ata-2-2018-prlhq.pdf.html
306 Resolução CF 2/2018 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas do exercício de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.03.2018 2018-03-27 15:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/03/resolucao/res-2-2018-lqdqa.pdf.html