LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
336 Resolução CD 1/2018 CD 1 Dispõe sobre a aprovação do recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018 2018-02-19 18:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-1-2018-ojxwd.pdf.html
337 Resolução CD 2/2018 CD 2 Dispõe sobre a empréstimos consignados para os aposentados e pensionistas do FAPS conforme previsão na Lei Federal 10.82012003. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.02.2018 2018-02-19 18:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-pswhr.pdf.html
564 Ata CI 2/2018 CI 2 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos, e as APR'S - Aplicações e Resgates do mês de janeiro de 2018. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018 2018-02-21 11:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/ata/ata-2-2018-kixrd.pdf.html
398 Resolução CI 2/2018 CI 2 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de janeiro de 2018, APR'S - Aplicações e Resgates de janeiro/2018 e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de fevereiro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.02.2018 2018-02-21 12:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/resolucao/res-2-2018-fftsk.pdf.html
122 Lei 4202/2018 4202 Inclui artigos junto a lei municipal nº 1.983/1990, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Guaçui e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.02.2018 2018-02-27 14:21:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/lei/lei-4202-2018-mbjmg.pdf.html
123 Lei 4203/2018 4203 Inclui artigos junto a lei municipal nº 2.927/2001, que "dispõe sobre organização do sistema próprio de previdência dos servidores públicos do município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.02.2018 2018-02-27 14:24:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/lei/lei-4203-2018-kxiev.pdf.html
279 Portaria 180/2018 180 Altera dispositivo contatante na portaria nº 179 de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre concessão de benefícios previdenciários de pensão à Jeronima Pirovani de Souza e ao filho Breno José de Oliveira Santos. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.02.2018 2018-02-28 10:43:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/02/portaria/prt-180-2018-olzzd.pdf.html