LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
482 Ata CD 1/2018 CD 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o instituto está encontrando dificuldades para realização do recadastramento dos aposentados e pensionistas, para manter seus dados pessoais atualizados, visando transparência junto ao Cálculo Atuarial Anual e o esocial da que entrará em vigor em 2019 para substituição da GFIP, DIRF e RAIS[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.01.2018 2018-01-19 19:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-zbkac.pdf.html
563 Ata CI 1/2018 CI 1 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de dezembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. Após análise minuciosa houve uma decisão unânime dentre os presentes pela aprovação dos relatórios do mês de dezembro de 2017. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 11:01:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-oftqw.pdf.html
449 Ata CF 1/2018 CF 1 Aprovação do balancete do mês de dezembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 11:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/ata/ata-1-2018-xyjbx.pdf.html
397 Resolução CI 1/2018 CI 1 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de dezembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de janeiro de 2018 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 12:04:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-fcqzw.pdf.html
305 Resolução CF 1/2018 CF 1 Dispõe sobre prestação de contas de dezembro de 2018 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.01.2018 2018-01-23 15:46:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2018/01/resolucao/res-1-2018-rxbbd.pdf.html