LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
63 Decreto 10409/2017 10409 A prefeitura municipal de Guaçuí , no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.11.2017 2017-11-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/decreto/dec-10409-2017-qrbxh.pdf.html
447 Ata CF 11/2017 CF 11 Aprovação do balancete do mês de outubro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017 2017-11-13 10:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-11-2017-iwehy.pdf.html
302 Resolução CF 11/2017 CF 11 Dispõe sobre prestação de contas de outubro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 13.11.2017 2017-11-13 16:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-jilkj.pdf.html
274 Portaria 179/2017 179 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Jeronima Pirovani de Souza. (Retificada pela portaria 180/2018) Publicado no mural do FAPSPMG no dia 14.11.2017 2017-11-14 09:38:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/portaria/prt-179-2017-iczkl.pdf.html
559 Ata CI 12/2017 CI 12 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017 2017-11-22 10:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/ata/ata-12-2017-niodj.pdf.html
393 Resolução CI 11/2017 CI 11 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de novembro de 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.11.2017 2017-11-22 23:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/11/resolucao/res-11-2017-wcoen.pdf.html