LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
62 Decreto 10386/2017 10386 A prefeitura municipal de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.10.2017 2017-10-02 17:11:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10386-2017-cbbdy.pdf.html
445 Ata CF 9/2017 CF 9 Aprovação do balancete do mês de setembro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017 2017-10-10 10:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-9-2017-ihmta.pdf.html
301 Resolução CF 10/2017 CF 10 Dispõe sobre prestação de contas de setembro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.10.2017 2017-10-10 16:14:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-uhlkx.pdf.html
53 Decreto 10390/2017 10390 Altera o plano de custeio anual do fundo de aposentadoria pensão dos servidores públicos do município de Guaçuí - FAPS, dá outras providencias. publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.10.2017 2017-10-11 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/decreto/dec-10390-2017-hozcw.pdf.html
135 Lei 4177/2017 4177 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.10.2017. 2017-10-17 14:55:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/lei/lei-4177-2017-nvhvt.pdf.html
557 Ata CI 10/2017 CI 10 . Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 10:35:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-xklgb.pdf.html
334 Resolução CD 4/2017 CD 4 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 18:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-4-2017-wbdez.pdf.html
500 Ata CD 7/2017 CD 7 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Piano da Politica de investimentos para o exercício de dois mil e dezoito.[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 21:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-7-2017-ulnyh.pdf.html
391 Resolução CI 9/2017 CI 9 Dispõe sobre a aprovação da Política de Investimentos para o ano de 2018. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2017 2017-10-18 22:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-9-2017-bcmph.pdf.html
558 Ata CI 11/2017 CI 11 Dando início à reunião a Presidente do FAPS apresentou os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de setembro de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017 2017-10-23 10:38:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-11-2017-skqyu.pdf.html
392 Resolução CI 10/2017 CI 10 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos de setembro de 2017, e resgate de aplicações para cobrir folha de pagamento de outubro de 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 23.10.2017 2017-10-23 23:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/resolucao/res-10-2017-qkftg.pdf.html
448 Ata CF 10/2017 CF 10 Reunião que solicitou revisão legal e fiscalização das concessões das pensões. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.10.2017 2017-10-24 10:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/10/ata/ata-10-2017-esryo.pdf.html