LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
60 Decreto 10325/2017 10325 A prefeitura de municipal de Guaçuí, no Estado do Estado do Espirito Santo, usando de suas legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.08.2017 2017-08-02 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/decreto/dec-10325-2017-ttcvk.pdf.html
443 Ata CF 7/2017 CF 7 Aprovação do balancete do mês de julho de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017 2017-08-10 10:10:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-7-2017-yrirr.pdf.html
299 Resolução CF 8/2017 CF 8 Dispõe sobre prestação de contas de julho de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.08.2017 2017-08-10 16:09:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-8-2017-gzowk.pdf.html
332 Resolução CD 2/2017 CD 2 Dispõe sobre o Convênio FAPS e o Banco do Brasil pare empréstimos consignados. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017 2017-08-22 18:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-2-2017-zkrlg.pdf.html
498 Ata CD 5/2017 CD 5 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS informou aos conselheiros que o convênio com a Caixa Econômica Federal para empréstimos consignados, foi rescindido pelo motivo de no haver contratos suficientes, e que a mesma exige no minimo o número de cem contratos para dar continuidade ao convênio. Em seguida comunicou aos conselheiros o interesse do Banco do Brasil em firmar novo convênio para empréstimos consignados com FAPS[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.08.2017 2017-08-22 21:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-5-2017-uowzn.pdf.html
555 Ata CI 8/2017 CI 8 Dando início à reunião a Presidente do FAPS iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017 2017-08-25 10:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/ata/ata-8-2017-itolb.pdf.html
389 Resolução CI 7/2017 CI 7 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do julho de 2017 e resgate do aplicações para cobrir folha de pagamento de agosto do 2017 do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 25.08.2017 2017-08-25 22:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/08/resolucao/res-7-2017-grpkk.pdf.html