LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
58 Decreto 10258/2017 10258 A presidente do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos município de previdência de Guaçuí, no Estado do Espirito santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0004136/2016. publicado no mural do FAPSPMG no dia 01.06.2017 2017-06-01 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10258-2017-hcffo.pdf.html
298 Resolução CF 7/2017 CF 7 Dispõe sobre prestação de contas de junho de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.07.2017 2017-06-07 15:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-7-2017-ekzxx.pdf.html
388 Resolução CI 5/2017 CI 5 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 09:17:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-5-2017-yhiza.pdf.html
553 Ata CI 6/2017 CI 6 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 10:00:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-6-2017-jcpuj.pdf.html
440 Ata CF 5/2017 CF 5 Aprovação do balancete do mês de maio de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 10:03:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/ata/ata-5-2017-kztjk.pdf.html
297 Resolução CF 6/2017 CF 6 Dispõe sobre prestação de contas de maio de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 12.06.2017 2017-06-12 15:40:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/resolucao/res-6-2017-kieiv.pdf.html
47 Decreto 10279/2017 10279 Exonera a pedido, gerente de benéficos da FAPS. publicado no mural do FAPSPMG no dia 27.06.2017 2017-06-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/06/decreto/dec-10279-2017-fkohm.pdf.html