LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
436 Ata CF 1/2017 CF 1 Aprovação do balancete do mês de janeiro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017 2017-04-04 09:32:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-1-2017-ltljp.pdf.html
130 Lei 4145/2017 4145 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais Efetivos da Administração, do Magistério Público Municipal, Servidores Inativos e Comissionados. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017 2017-04-04 14:38:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4145-2017-crmnd.pdf.html
132 Lei 4146/2017 4146 "Dispõe sobre a estrutura administrativa do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos, cria cargos de provimento em comissão e dá outras providências". Publicado no mural do FAPSPMG no dia 05.04.2017 2017-04-04 14:42:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4146-2017-ipaxj.pdf.html
293 Resolução CF 2/2017 CF 2 Dispõe sobre prestação de contas de janeiro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.04.2017 2017-04-04 15:23:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-2-2017-twbqd.pdf.html
495 Ata CD 2/2017 CD 2 Presidente Executiva do FAPSPMG. Relatou aos conselheiros que o Presidente do IASM o Sr. Rovelson Thormes de Nolasco, enviou oficio datado de 09/03/2017, para que o FAPS efetuasse a contribuição mensal de 6% da Sra. Maria da Consotação Souza Berger[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 10.04.2017 2017-04-10 21:12:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-zjges.pdf.html
437 Ata CF 2/2017 CF 2 Aprovação do balancete do mês de fevereiro de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017 2017-04-11 09:44:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-2-2017-pcgwa.pdf.html
294 Resolução CF 3/2017 CF 3 Dispõe sobre prestação de contas de fevereiro de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2017 2017-04-11 15:28:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-ictvt.pdf.html
438 Ata CF 3/2017 CF 3 Aprovação do balancete do mês de março de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017 2017-04-18 09:47:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-xkxex.pdf.html
133 Lei 4149/2017 4149 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do exercício de 2017. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017 2017-04-18 14:45:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/lei/lei-4149-2017-hqbtv.pdf.html
295 Resolução CF 4/2017 CF 4 Dispõe sobre prestação de contas de março de 2017 do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.04.2017 2017-04-18 15:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-4-2017-fyjxx.pdf.html
386 Resolução CI 3/2017 CI 3 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017 2017-04-19 08:58:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-3-2017-gepyp.pdf.html
552 Ata CI 4/2017 CI 4 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2017, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.04.2017 2017-04-19 09:57:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-4-2017-pjbua.pdf.html
331 Resolução CD 1/2017 CD 1 Dispõe sobre o parcelamento administrativo do aporte para cobrir déficit atuaria! de 2016 do SAAE. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017 2017-04-26 18:02:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/resolucao/res-1-2017-rurbj.pdf.html
496 Ata CD 3/2017 CD 3 Dando inicio a reunião a Presidente do FAPS relatou aos conselheiros sobre os aportes para cobrir o deficit atuarial do ano de 2016, a parte que cabe ao SAAE no valor de R$ 86.159,73 (Oitenta e seis mil e cento e cinquenta e nove reais, setenta e três centavos) acrescidos de atualizações pelo Índice IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), 0,5% (zero virgula cinco por cento) de juros e 0,2% (zero virgula dois por cento) conforme Lei Municipal n° 4.075/2015[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 26.04.2017 2017-04-26 21:15:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2017/04/ata/ata-3-2017-nrmml.pdf.html