LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
266 Portaria 167/2016 167 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marilde Alves Ribeiro e ao filho Sebastião Alves Dascani. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2016 2016-12-07 09:18:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/portaria/prt-167-2016-efatr.pdf.html
546 Ata CI 10/2016 CI 10 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016 2016-12-16 09:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-10-2016-pilfh.pdf.html
382 Resolução CI 10/2016 CI 10 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016 2016-12-16 16:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-10-2016-legiw.pdf.html
547 Ata CI 11/2016 CI 11 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezessete. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016 2016-12-19 09:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-11-2016-rophg.pdf.html
383 Resolução CI 11/2016 CI 11 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016 2016-12-19 16:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-11-2016-lovuu.pdf.html
504 Ata CD 2/2016 CD 2 O Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezessete[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016 2016-12-19 21:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-jkuqd.pdf.html
20 Decreto 9956/2016 9956 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016 2016-12-20 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/decreto/dec-9956-2016-kzqcb.pdf.html
138 Lei 4136/2016 4136 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016 2016-12-20 15:02:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/lei/lei-4136-2016-cbwic.pdf.html
433 Ata CF 2/2016 CF 2 Ata das eleições do Conselho Fiscal para o exercício de 2017 a 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016 2016-12-20 22:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-elbkk.pdf.html