LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
366 Resolução CI 2/2016 CI 2 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2016 2016-04-11 14:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/resolucao/res-2-2016-bzsrn.pdf.html
538 Ata CI 2/2016 CI 2 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2016 2016-04-11 16:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/ata/ata-2-2016-yvfiv.pdf.html
21 Decreto 9747/2016 9747 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.04.2016 2016-04-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/decreto/dec-9747-2016-evgpd.pdf.html