LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
261 Portaria 159/2016 159 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Emília Barreto Nery. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 04.01.2016 2016-01-04 09:07:00 6 IPMG 13 Wagner Medeiros de Souza 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/01/portaria/prt-159-2016-bhpgt.pdf.html
262 Portaria 160/2016 160 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Janira da Conceição Silva. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.01.2016 2016-01-28 09:09:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/01/portaria/prt-160-2016-gmfyb.pdf.html
263 Portaria 161/2016 161 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Michelle Rodrigues da Fonseca e os filhos, Yasmin Rodrigues da Fonseca Oliveira e Yan Rodrigues da Fonseca Oliveira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.02.2016 2016-02-18 09:13:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/02/portaria/prt-161-2016-xkcdn.pdf.html
365 Resolução CI 1/2016 CI 1 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.03.2016 2016-03-07 14:04:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/03/resolucao/res-1-2016-vsiez.pdf.html
537 Ata CI 1/2016 CI 1 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de fevereiro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.03.2016 2016-03-07 16:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/03/ata/ata-1-2016-dsswz.pdf.html
268 Portaria 170/2016 170 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Lucia Helena de Oliveira e ao filho Wellintron Cezario de Oliveira Rosa. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 24.03.2016 2016-03-24 09:21:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/03/portaria/prt-170-2016-islqt.pdf.html
366 Resolução CI 2/2016 CI 2 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2016 2016-04-11 14:24:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/resolucao/res-2-2016-bzsrn.pdf.html
538 Ata CI 2/2016 CI 2 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de março de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.04.2016 2016-04-11 16:25:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/ata/ata-2-2016-yvfiv.pdf.html
21 Decreto 9747/2016 9747 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 28.04.2016 2016-04-27 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/04/decreto/dec-9747-2016-evgpd.pdf.html
265 Portaria 164/2016 164 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Maria do Perpetuo Socorro Morais de Siqueira. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 30.05.2016 2016-05-16 09:16:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/portaria/prt-164-2016-xvzpx.pdf.html
264 Portaria 163/2016 163 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Zélia de Fatima Meloni. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.05.2016 2016-05-17 09:14:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/portaria/prt-163-2016-mxkxo.pdf.html
367 Resolução CI 3/2016 CI 3 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016 2016-05-20 14:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/resolucao/res-3-2016-hadxl.pdf.html
368 Resolução CI 4/2016 CI 3 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016 2016-05-20 14:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/resolucao/res-3-2016-hadxl.pdf.html
539 Ata CI 3/2016 CI 3 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de abril de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.05.2016 2016-05-20 16:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/05/ata/ata-3-2016-cvqfz.pdf.html
376 Resolução CI 4/2016 CI 4 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.06.2016 2016-06-21 16:08:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/06/resolucao/res-4-2016-kmfwx.pdf.html
540 Ata CI 4/2016 CI 4 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de maio de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.06.2016 2016-06-21 16:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/06/ata/ata-4-2016-magml.pdf.html
432 Ata CF 1/2016 CF 1 Ata da reunião do Conselho Fiscal para afastamento do presidente durante o período eleitoral. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 29.06.2016 2016-06-29 22:40:00 6 IPMG 20 Wildes Jose Ferreira 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/06/ata/ata-1-2016-wnalj.pdf.html
330 Resolução CD 1/2016 CD 1 Dispõe sobre a adiantamento de décimo terceiro salário dos servidores inativos e pensionistas do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016 2016-07-19 17:49:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-1-2016-gjagz.pdf.html
503 Ata CD 1/2016 CD 1 Dando início à reunião a Presidente Executiva do FAPSPMG, esclareceu sobre a. demanda dos serviços administrativos a serem executados para atender as necessidades do instituto. Expôs sobre empréstimos consignados em folha de pagamento, falou sobre a grande procura por parte dos aposentados e pensionistas por empréstimos consignados para novos e renovações dos já existentes e o desconhecimento dos mesmos aos limites impetrados pela Lei n° 10.820/2003[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.07.2016 2016-07-19 21:41:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/ata/ata-1-2016-rcrgb.pdf.html
377 Resolução CI 5/2016 CI 5 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016 2016-07-21 16:13:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/resolucao/res-5-2016-ljova.pdf.html
541 Ata CI 5/2016 CI 5 A de Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de junho de 2016 apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2016 2016-07-21 16:33:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/07/ata/ata-5-2016-efxal.pdf.html
378 Resolução CI 6/2016 CI 6 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2016 2016-08-16 16:16:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/08/resolucao/res-6-2016-ndmxd.pdf.html
542 Ata CI 6/2016 CI 6 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os reíatórios de análise de.investimentos, performance, análise de risco do mês de julho de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.08.2016 2016-08-16 16:50:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/08/ata/ata-6-2016-vyhls.pdf.html
379 Resolução CI 7/2016 CI 7 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.09.2016 2016-09-02 16:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/09/resolucao/res-7-2016-oeoer.pdf.html
543 Ata CI 7/2016 CI 7 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios do Fundo de Investimento Brasil 2016 TP Renda Fixa II, III e VI da Caixa Econômica Federal, que no dia 15 de agosto de 2016, houve o encerramento dos fundos acima citados, onde foram analisados aplicações iniciais e os rendimentos mensais até o término de cada fundo de investimento, numa conclusão satisfatória e unânime referentes aos desempenhos dos rendimentos dentre os presentes. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 02.09.2016 2016-09-02 16:54:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/09/ata/ata-7-2016-nsiru.pdf.html
267 Portaria 168/2016 168 Dispõe sobre o horário de funcionamento na sede do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 17.10.2016 2016-10-17 09:19:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/10/portaria/prt-168-2016-hcqmx.pdf.html
544 Ata CI 8/2016 CI 8 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de-setembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2016 2016-10-18 09:19:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/10/ata/ata-8-2016-zqfag.pdf.html
380 Resolução CI 8/2016 CI 8 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.10.2016 2016-10-18 16:22:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/10/resolucao/res-8-2016-klpga.pdf.html
545 Ata CI 9/2016 CI 9 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de outubro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.11.2016 2016-11-18 09:21:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/11/ata/ata-9-2016-mnmit.pdf.html
381 Resolução CI 9/2016 CI 9 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 18.11.2016 2016-11-18 16:27:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/11/resolucao/res-9-2016-ifzpq.pdf.html
266 Portaria 167/2016 167 Concessão de benefícios previdenciários - Pensão à Marilde Alves Ribeiro e ao filho Sebastião Alves Dascani. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.12.2016 2016-12-07 09:18:00 6 IPMG 14 Celma Ap. Gonçalves Moreira Gomes 1 Em vigor 9 Portaria https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/portaria/prt-167-2016-efatr.pdf.html
546 Ata CI 10/2016 CI 10 A Presidente Executiva iniciou a reunião apresentando os relatórios de análise de investimentos, performance, análise de risco do mês de novembro de 2016, apresentados pela empresa contratada de consultoria de investimentos. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016 2016-12-16 09:36:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-10-2016-pilfh.pdf.html
382 Resolução CI 10/2016 CI 10 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 16.12.2016 2016-12-16 16:29:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-10-2016-legiw.pdf.html
547 Ata CI 11/2016 CI 11 A seguir o Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.º Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sr.ª Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de Investimentos para o exercício de dois mil e dezessete. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016 2016-12-19 09:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-11-2016-rophg.pdf.html
383 Resolução CI 11/2016 CI 11 Dispõe sobre a análise dos relatórios de consultoria da carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016 2016-12-19 16:31:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/resolucao/res-11-2016-lovuu.pdf.html
504 Ata CD 2/2016 CD 2 O Presidente do Conselho Deliberativo o Sr.° Wagner Medeiros de Souza, iniciou os trabalhos, convidando a Sra Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes Presidente Executiva do FAPS, para apresentar ao Conselho Deliberativo e o Comitê de Investimentos a proposta do Plano da Política de investimentos para o exercício de dois mil e dezessete[...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 19.12.2016 2016-12-19 21:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-jkuqd.pdf.html
20 Decreto 9956/2016 9956 Altera o Plano de custeio Anual do Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí - FAPS, e dá outras providencias. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016 2016-12-20 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/decreto/dec-9956-2016-kzqcb.pdf.html
138 Lei 4136/2016 4136 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016 2016-12-20 15:02:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/lei/lei-4136-2016-cbwic.pdf.html
433 Ata CF 2/2016 CF 2 Ata das eleições do Conselho Fiscal para o exercício de 2017 a 2020. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 20.12.2016 2016-12-20 22:45:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2016/12/ata/ata-2-2016-elbkk.pdf.html