LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
17 Decreto 9535/2015 9535 Nomeia interinamente, a servidora efetiva municipal Celma Aparecida Gonçalves Moreira Gomes, para presidência executiva do FAPSPMG. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 06.08.2015 2015-08-06 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_95352015__nomeia_celma_66bf65c0e1b4c.pdf.html
428 Ata CF 1/2015 CF 1 Conselho Fiscal eleito para o exercício vigente com o objetivo de eleger os cargos exigidos pela lei n° 292712001 que são pertinentes aos artigos 30 e 31 da citada lei que dará formalidades aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 07.08.2015 2015-08-07 15:39:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-1-2015-fsgly.pdf.html
429 Ata CF 2/2015 CF 2 Representantes do Conselho Fiscal, juntamente com todos os representantes do Conselho Deliberativo, Presidente da ASPAP, Presidente do Sindicato dos Servidores Público do Município e todos os representantes do Comitê de Investimentos, para discutir a situação do Fundo de Aposentadoria —FAPS em relação a nomeação do novo Diretor Presidente. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 11.08.2015 2015-08-11 15:43:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/08/ata/ata-2-2015-olckq.pdf.html