LEGISLACAO_ID LEGISLACAO_TITULO LEGISLACAO_TITULO_ALTERNATIVO LEGISLACAO_SIGLA LEGISLACAO_NUMERO LEGISLACAO_EMENTA LEGISLACAO_FONTE LEGISLACAO_DATA_PUBLICACAO ORIGEM_ID ORIGEM_TITULO PROMULGADOR_ID PROMULGADOR_NOME SITUACAO_ID SITUACAO_TITULO ATO_ID ATO_TITULO LEGISLACAO_TEXTO_HTML ARQUIVO_URL LEGISLACAO_URL_CURTA
139 Lei 4075/2015 4075 Altera a redação do artigo 3ª e seus respectivos parágrafos da lei Municipal nº 3.94512013, que "Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Guaçuí com o FAPS-Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Guaçuí". Publicado no mural do FAPSPMG no dia 15.07.2015 2015-07-14 15:05:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 1 Lei Ordinária https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/lei/lei-4075-2015-iavpb.pdf.html
16 Decreto 9516/2015 9516 Exonera a pedido, presidente executivo do fundo de aposentadoria e pensão dos servidores públicos do Município de Guaçui. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 22.07.2015 2015-07-21 08:00:00 1 Executivo 2 Vera Lúcia Costa 1 Em vigor 5 Decreto https://ipmg.es.gov.br/arquivos/files/2024/08/legislacao/decreto_de_exoneracao__pereira_66bf646c241cb.pdf.html
361 Resolução CI 6/2015 CI 6 Dispõe sobre a aplicação em Fundo de Investimento para diversificação de carteira de investimentos do FAPS. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015 2015-07-21 13:30:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 10 Resolução https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/resolucao/res-6-2015-sjhpe.pdf.html
533 Ata CI 6/2015 CI 6 O Presidente . Executivo iniciou a reunião apresentando os extratos bancários demonstrando os valores dos repasses dos parcelamentos referentes ao mês de julho de 2015, e os repasses da contribuição patronal e dos servidores do mês de junho de 2015, para que os membros junto com o presidente executivo possam opinar em quais fundos de investimentos serão aplicados. [...]. Publicado no mural do FAPSPMG no dia 21.07.2015 2015-07-21 16:11:00 6 IPMG 22 Não informado 1 Em vigor 12 Ata https://ipmg.es.gov.br/arquivos/documentos/files/2015/07/ata/ata-6-2015-amaqm.pdf.html